O Congresso Nacional pode ajudar a ampliar o alcance do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), lançado ao espaço em 4 de maio, por meio de emendas parlamentares destinadas a fortalecer a infraestrutura de banda larga nos municípios.
A proposta é do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, que participou, nesta quarta-feira,10, de audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC).
Kassab destacou, ainda, o planejamento do governo federal para dar um sentido permanente ao programa, com novos satélites.
O presidente da CFFC, deputado federal Wilson Filho (PTB-PB), ressaltou a "variedade de vertentes" a serem impactadas pelo SGDC, como defesa, educação, saúde e agricultura. Segundo o ministro, a assinatura de convênios com outras pastas do governo federal deve levar banda larga a equipamentos públicos, em curto prazo, e transformar a qualidade dos serviços prestados.
Aplicações
Correspondente a 30% da capacidade do SGDC, a banda X já ocupa o primeiro convênio, firmado entre MCTIC e Ministério da Defesa, para uso exclusivo das Forças Armadas.
Outro convênio deve ser assinado com o Ministério da Educação, que já identificou 7 mil escolas a serem dotadas de banda larga assim que o SGDC entrar em operação, no segundo semestre.
Já com o Ministério da Saúde, nas palavras de Kassab, um convênio deve levar banda larga a hospitais e postos de saúde municipais, estaduais e federais. A pedido da Presidência da República, Gilberto Kassab marcou uma reunião para a próxima semana com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi.
O ministro abordou, igualmente, os efeitos do SGDC sobre o programa Cidades Inteligentes, por meio do qual o governo federal busca modernizar a gestão pública, ampliar o acesso da população aos serviços, aumentar a transparência do setor público, democratizar o acesso à internet e apoiar o desenvolvimento local.
