A evolução tecnológica tem permeado todos os setores da sociedade, e o judiciário não é exceção. A implementação dos Núcleos de Justiça 4.0, unidades judiciárias digitais especializadas em determinada matéria, tem sido um marco na modernização do sistema judiciário brasileiro. Contudo, surge uma questão crucial: esses núcleos deveriam ter competência absoluta para julgar os casos que se enquadram em sua especialidade? A resposta, em minha opinião, é um retumbante sim.
Os Núcleos de Justiça 4.0 são dotados de tecnologia avançada e profissionais altamente qualificados em suas respectivas áreas de atuação. Isso significa que eles possuem a expertise necessária para lidar com casos complexos e específicos de maneira eficiente e precisa. Portanto, conceder-lhes competência absoluta seria uma maneira lógica e eficaz de aproveitar ao máximo suas habilidades e conhecimentos.
Além disso, a atribuição de competência absoluta aos Núcleos de Justiça 4.0 poderia contribuir para a otimização do processo judicial. Com a responsabilidade exclusiva pelo julgamento dos casos que se enquadram em sua especialidade, esses núcleos poderiam processar e resolver os casos de maneira mais rápida e eficiente, reduzindo o tempo de espera para as partes envolvidas e aliviando a carga de trabalho dos tribunais tradicionais.
Lembremo-nos do passado, quando a informatização do judiciário era apenas uma aspiração distante. Naquela época, os processos eram morosos e burocráticos, e a carência de especialização frequentemente culminava em decisões injustas ou imprecisas. Hoje, temos a chance de extrair lições desses equívocos e desenvolver um sistema judicial mais eficaz e justo.
É claro que a implementação de tal mudança não seria isenta de desafios. A formação e capacitação dos profissionais que atuam nos Núcleos de Justiça 4.0, bem como a adaptação do sistema judicial como um todo à nova realidade, exigiriam tempo e recursos consideráveis. No entanto, os benefícios potenciais dessa alteração superam amplamente seus possíveis inconvenientes.
Em suma, a sugestão de atribuir competência absoluta aos Núcleos de Justiça 4.0 é uma proposta que merece séria consideração. Afinal, em uma era de avanços tecnológicos rápidos e contínuos, é essencial que nosso sistema judicial se adapte e evolua para atender às necessidades da sociedade contemporânea. Conceder aos Núcleos de Justiça 4.0 a responsabilidade pelo julgamento dos casos que se enquadram em sua especialidade representaria um passo significativo nessa direção.
Lívia Linhares, sócia do Bhering Cabral Advogados.
