Em um contexto como o atual, em que a inteligência artificial tem expandido suas capacidades, podendo otimizar uma quantidade cada vez maior de recursos, a Minsait, empresa de transformação digital e TI do grupo Indra, tem procurado chamar a atenção do setor público para a importância da promoção e do direcionamento dessa tecnologia para o desenvolvimento social, por meio de incentivos ao avanço da IA e à capitalização de suas vantagens e oportunidades.
De acordo com Luis Fernández Hernando, diretor global de Administrações Públicas da Minsait, "a sociedade precisa de lideranças capazes de fomentar a regulamentação, a aplicação e a promoção da inteligência artificial, a fim de garantir que os serviços públicos não só se adaptem às atuais expectativas da população, mas também se antecipem na resposta às futuras exigências dos cidadãos".
Pensando nisso, a empresa acaba de publicar o relatório "Inteligência Artificial nas Administrações Públicas: Disrupção e Necessidade", no qual destaca o potencial desse recurso para melhorar a eficiência, a transparência e o desenvolvimento de governos e organizações públicas, com o intuito de garantir respostas mais ágeis e eficazes às necessidades da população, mas também de alavancar a digitalização dos expedientes governamentais, em diferentes níveis de maturidade.
O estudo aponta ainda a necessidade das organizações públicas se familiarizarem com as oportunidades criadas pela IA para torná-las entidades mais flexíveis e adaptadas ao usuário, além de catalisadoras da inovação, a partir de uma adoção realista e organizada da inteligência artificial, a fim de garantir e priorizar uma abordagem humanizada e de qualidade no atendimento à população.
A Minsait defende também uma aplicação da IA focada na excelência e numa proposta de valor que contemple os servidores e cidadãos enquanto atores-chave para a criação de um futuro mais resiliente tecnicamente, além de sustentável e seguro. Tudo isso sem prejuízos aos direitos individuais, com o apoio de quadros regulatórios e de segurança, capazes de pautar de maneira efetiva o uso ético e responsável da inteligência artificial.
Regulamentação em prol do cidadão
O relatório da Minsait mostra que, embora a IA traga inegáveis oportunidades ao setor público, ainda há obstáculos e receios que resistem, em grande medida, por conta da ausência de um quadro regulatório sólido. Nesse sentido, a empresa destaca ainda a importância de se buscar o equilíbrio, a partir de uma regulamentação que proteja os direitos fundamentais do indivíduo, porém sem comprometer o avanço tecnológico e o curso natural da inovação.
De acordo com Luis Fernández Hernando, para alcançar esse patamar de desenvolvimento, "é fundamental que o setor público adote a inteligência artificial de forma responsável e estruturada, estabelecendo diferentes critérios de regulamentação e governança que gerem confiança jurídica e social".
Nesse sentido, foram registrados avanços recentes e significativos, em especial no contexto do mercado europeu, onde foi aprovada a Lei da Inteligência Artificial (AI Act), que procura estabelecer um quadro jurídico específico no que diz respeito ao desenvolvimento, comercialização e utilização da IA.
Novos cenários para o setor público
Para além de uma questão de modernização tecnológica, a incorporação da IA pelo setor público representa um passo essencial para a criação de uma administração mais inteligente, acessível e proativa, em meio a um contexto de crescente digitalização, no qual tem surgido um consenso sobre a necessidade de se preservar princípios éticos e direitos individuais. Essa digitalização desempenha, portanto, um papel fundamental para o incentivo à inovação e a novos avanços tecnológicos voltados ao fortalecimento da cibersegurança e à proteção das infraestruturas e informações das administrações públicas.
Além de comprovar esse movimento, o relatório setorial da Minsait também mostra como o amplo potencial da IA se aplica a todas as fases do ciclo de vida de documentos administrativos, fazendo da inteligência artificial um recurso indispensável para agilizar e simplificar procedimentos internos. Isso vale tanto para análise documental e geração automática de metadados quanto para automatização da criação de documentos e resumos e aceleração do disparo de relatórios entre diferentes unidades. A IA também facilita a interoperabilidade entre governos dentro do mesmo ambiente digital, criando um ecossistema conectado e dinâmico, baseado na transparência administrativa e tecnológica.
Por fim, o estudo destaca a figura dos servidores públicos, uma vez que o uso desses recursos tecnológicos impacta de maneira transformadora a relação habitual entre a administração e seus funcionários, promovendo uma mudança cultural no ambiente do serviço público. Esse movimento promoverá a criação de novas funções e perfis profissionais, com vistas à melhoria da qualidade e do desempenho dos servidores em suas respectivas funções.
