Operação da Receita, Polícia Federal e Ministério Público, deflagrada nesta sexta-feira, 10, apreendeu notebooks, peças de avião, máquinas fotográficas e smartphones, importados sem pagamento de tributos. O órgão calcula que a fraude na importação de produtos eletroeletrônicos e de informática, articulada por brasileiros com empresas em Miami (EUA), causou prejuízo de mais de R$ 100 milhões aos cofres públicos.
Ao todo, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão de 26 endereços localizados na cidade de Salvador, com desdobramentos em São Paulo e Vitória. A ação envolveu a participação de 56 servidores da Receita Federal e 122 da Polícia Federal.
"O esquema consistia basicamente no descaminho de mercadorias, promovido por brasileiros proprietários de empresas estabelecidas em Miami, Estados Unidos, que transacionavam com empresas e pessoas físicas no Brasil", afirmou em nota a Receita, ressaltando que o grupo praticava também subfaturamento nas transações, com a emissão de notas frias, e utilizando-se de empresas fantasmas para emprestar aparência de legalidade às operações.
Entre as mercadorias importadas de forma ilegal a Receita destaca notebooks, máquinas fotográficas e smartphones, além de equipamentos audiovisuais, peças de aeronaves e rolamentos. O órgão diz que o esquema tem gerado "enormes prejuízos à economia nacional, pela internação de mercadorias estrangeiras burlando o controle das autoridades fiscais e sem o correspondente recolhimento de tributos".
A Receita frisou ainda que a prática resulta em "concorrência desleal", visto que essas empresas conseguem colocar seus produtos no mercado nacional a um preço mais competitivo, causando um incalculável prejuízo social.
- Contrabando