Representantes de diversos órgãos federais se reuniram com prefeitos, gestores e servidores municipais para conhecer e discutir as soluções tecnológicas que podem ser utilizadas para tornar a administração municipal mais eficiente. Iniciativas como o Participa.br, o novo portal do software público, o aplicativo Cidades Digitais e ainda programas de gestão foram apresentadas durante o seminário "Apoio Tecnológico aos Municípios", em Brasília.
"Hoje o cidadão pode comprar tudo pela internet. Esse cidadão não entende o motivo de enfrentar filas para pagar o IPTU ou para matricular os filhos na escola", relatou Lygia Puppato, secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações. Além de trazer comodidade e conforto, as experiências de municípios que modernizaram a gestão e utilizaram instrumentos tecnológicos foram tão positivas que motivaram uma verdadeira força-tarefa do governo federal.
A intenção é garantir que os municípios tenham não só banda larga como softwares públicos e pessoal capacitado para lançar mão de estratégias de governança em tecnologia da informação. Além disso, a modernização da gestão garante que os prefeitos tenham mais tempo para planejar ações municipais. "Em linhas gerais, esse é o objetivo do Portal do Software Público Brasileiro e de sua inserção no projeto Cidades Digitais", destacou Luís Felipe Coimbra Costa, diretor do departamento de governança e sistemas de informação do Ministério do Planejamento.
Durante o encontro, duas novas soluções que já estão disponíveis no portal foram apresentadas aos participantes. Uma delas é o eSIC Livre, software desenvolvido em código aberto para web com objetivo de tornar as informações de governo mais transparentes, em cumprimento a Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527). Com o novo software público, o cidadão ou instituição solicita essas informações e acompanha o retorno do órgão pela internet. "Nós cedemos o código fonte do eSIC para fomentar e facilitar que os municípios implementem a lei", afirmou Sérgio Nogueira Seabra, secretário de Prevenção da Corrupção da CGU.
A outra solução é o Urbem, sistema desenvolvido pela Confederação Nacional dos Municípios a partir de uma demanda dos gestores municipais. A ferramenta tem o objetivo de aperfeiçoar a gestão pública por meio de uma visão moderna que contempla eficiência, economicidade, agilidade e transparência da gestão municipal. Totalmente orientado à web, foi desenvolvido em plataforma de software livre.
