Com o PNBL e o ressurgimento da Telebrás, as compras governamentais terão um volume suficiente que permitirá ao governo estimular a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias no País. Essa é uma das conclusões de um dos textos do estudo intitulado "Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil", lançado pelo Ipea nesta terça-feira, 11, em São Paulo.
Segundo dados apurados junto ao sistema ComprasNet, o governo gastou desde 2007 uma média anual de R$ 29,1 milhões em equipamentos de telecomunicações, "ordem de grandeza pouco expressiva para ser usada como justificativa de indução setorial", diz o estudo, assinado pelos pesquisadores Rodrigo Abdalla Filgueiras e João Maria de Oliveira.
Com a criação do PNBL e a reativação da Telebrás, esse cenário pode mudar. O investimento para implantar a rede da Telebrás em 26 estados é de cerca de R$ 560 milhões – aplicados em um período de quatro anos – , dos quais R$ 330 milhões apenas para equipamentos de telecomunicações. Dessa forma, a demanda governamental poderá saltar quase quatro vezes: de uma média anual de R$ 29,1 milhões para R$ 112 milhões, segundo o Ipea.
Ressalvas
O potencial das compras governamentais, entretanto, pode ser desperdiçado se não for utilizado da maneira correta. E o Ipea faz algumas ressalvas importantes. "Embora as políticas brasileiras de incentivo à produção e ao desenvolvimento tecnológico mencionem as compras públicas como elemento de estímulo à inovação, existem evidências de que, na prática, acontece o contrário. Em geral, empresas defasadas em termos mercadológicos, com pouco grau de diferenciação e baixo potencial inovador acabam sendo beneficiadas pelas compras governamentais", conclui o órgão. Em relação à MP 495 especificamente, que estabeleceu políticas de estímulo à compra de equipamentos e serviços desenvolvidos no Brasil, o Ipea tem a mesma preocupação: "essa nova legislação pode tanto beneficiar um grupo de empresas extremamente competitivas como ser utilizada para sustentar firmas ineficientes, a depender da sua execução. Para que a MP seja usada de forma efetiva, o Ipea sugere que os gestores públicos busquem capacitação técncia que os possibilite selecionar requisitos "genuinamente inovadores".
Por fim, o Ipea observa que o aspecto mais importante do poder das compras públicas é desenvolver tecnologias no País, cenário onde não é determinante a origem do capital das empresas. "Assim, para o caso brasileiro, pode ser mais adequado buscar um caminho alternativo, buscando unir as competências das firmas estrangeiras e nacionais com as demandas produzidas pelo Estado". Essa alternativa reduz o investimento necessário para o desenvolvimento da tecnologia e, além disso, permite ao País absover
conhecimento já produzido no exterior.
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