O Governador de São Paulo, João Doria anunciou, nesta quarta-feira, 10, a aquisição de 2.500 novas câmeras corporais para a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). As câmeras portáteis são acopladas aos uniformes dos policiais militares e gravam automaticamente todas as atividades policiais durante o turno de serviço, transmitindo as imagens em tempo real para centrais específicas e garantindo acompanhamento instantâneo das ações policiais em diferentes regiões do Estado.
"No último dia 5 de fevereiro foi assinado o contrato para a aquisição de mais 2,5 mil câmeras corporais no programa Olho Vivo. Elas começam a ser distribuídas aos policiais da Polícia Militar em São Paulo no mês de março. O uso de câmeras portáteis acopladas aos uniformes dos policiais fortalece a produção de provas e ao mesmo tempo protege os cidadãos e os policiais, dando mais transparência ao trabalho da PM no Estado de São Paulo", disse Doria, que também ressaltou que a Polícia Militar em São Paulo é a primeira a utilizar câmeras corporais nesta escala e nesta tecnologia em todo o Brasil.
A aquisição das câmeras ocorreu por meio de licitação internacional no final de 2020, sendo que o edital com as especificações foi publicado em 17 de outubro no Diário Oficial do Estado (DOE). A empresa do Consórcio Avanta/Axon foi a vencedora. O contrato de 30 meses tem valor mensal de R$ 1,2 milhão na operação e gestão completa do sistema. Após a contratação, são 90 dias para a entrega, ou seja, a expectativa é que as novas câmeras entrem em operação já no primeiro semestre de 2021.
Com capacidade para captar som e imagem, as novas câmeras corporais contribuem decisivamente para fortalecer a produção de provas judiciais durante as mais diversas atividades policiais. Paralelamente, as imagens também têm a função de garantir os direitos individuais dos cidadãos e preservar a atuação dos policiais, garantindo mais transparência e legitimidade às ações.
Atualmente, a Polícia Militar do Estado de São Paulo já conta com 585 câmeras portáteis em operação. Essas unidades foram obtidas em parceira com a iniciativa privada e estão em uso desde agosto de 2020 nas regiões central e sul da capital paulista.
Como funciona
As câmeras portáteis são acopladas aos uniformes dos policiais militares e gravam automaticamente todas as atividades policiais durante o turno de serviço. Ou seja, todas as abordagens, fiscalizações, buscas, varreduras, acidentes e demais interações com o público são registradas independentemente da ação do policial. Os dados são transmitidos em tempo real por meio de live streaming ou armazenados na nuvem para serem acessados remotamente por autoridades de segurança e judiciais sempre que necessário.
O recurso do posicionamento global por satélite (GPS) traz um ganho tanto para a produção de provas, uma vez que agiliza a sincronização das evidências com os fatos, como para a segurança dos policiais. Com o equipamento acoplado ao corpo, o policial pode ter sua posição facilmente rastreada e informada com exatidão aos demais colegas em serviço em situação na qual ele precise de apoio.
Experiência internacional
Há sete anos, a PM de São Paulo desenvolve estudos para o uso das câmeras corporais durante o patrulhamento. A partir de 2016, a corporação passou a promover testes com a tecnologia, além de intercâmbios com forças de segurança de Nova Iorque, Los Angeles, Londres, Chile e Alemanha. O novo sistema de gravação ininterrupta de todo o turno de serviço, implementado na atual gestão, coloca São Paulo na vanguarda desta tecnologia.
