O Brasil e os Estados Unidos devem firmar acordo para acelerar o processo de análise de patentes no mercado nacional. A previsão é que o documento seja assinado durante a visita do presidente norte-americano Barak Obama ao Brasil, marcada para os dias 19 e 20 deste mês. O setor de tecnologia da informação será o maior beneficiado com a iniciativa, já que responde pela maior parcela de pedidos de patentes.
O objetivo com o acordo é reduzir o prazo de análise das patentes brasileiras e, consequentemente, a fila de espera que atualmente é de 164 mil pedidos. O entendimento, batizado de programa Patent Prossecution Highway (PPH), prevê a disponibilização de resultados de exames e de buscas de pedidos de patentes já realizados nos Estados Unidos para o Brasil.
"O PPH é um exame rápido de pedidos de patentes por meio do qual um depositante que receba uma decisão favorável, no todo ou em parte, seja do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, seja do United States Patent and Trademark Office (USPTO), possa solicitar ao outro escritório que realize um exame de forma acelerada, no que se refere às reivindicações e pedidos correspondentes", explica o INPI.
De acordo com o diretor substituto de patentes do INPI, Júlio César Moreira, o setor de TI será o principal favorecido com o acordo. Em primeiro lugar, diz ele, porque o setor responde 20% dos pedidos de patentes feitos no país. Depois, em razão de as patentes de TI terem vida curta, se tornando muitas vezes obsoletas rapidamente. "Se o processo de análise for longo demais, pode resultar no fracasso do objetivo comercial da patente, por isso necessita da agilidade na aprovação. O grosso dos pedidos se concentra na área de TI", salienta.
Atualmente, a análise de um pedido de patente demora, em média, oito anos no Brasil e o objetivo é que esse prazo seja reduzido para quatro anos até 2014. A título de comparação, nos Estados Unidos o exame da patente é feito em cerca de dois anos.
Moreira explica que, com o acordo, as empresas ou inventores brasileiros que tenham interesse em participar do PPH para validação de suas patentes nos Estados Unidos terão prioridade de avaliação. Ele garante que a análise dos pedidos será realizada muito mais rapidamente.
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