O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da CPI do Tráfico de Armas, acusou a Anatel de omissão e submissão aos interesses das operadoras de telefonia móvel para as tentativas de bloqueio de celulares em penitenciárias. "Quem autoriza as operadoras a utilizar as novas freqüências é a Anatel", lembrou o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP).
A denúncia foi feita nesta quarta-feira (11/4), durante audiência pública realizada em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
No início da reunião, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Maurício Kuehne, afirmou que a União desperdiçou recursos com a instalação de bloqueadores de celular que funcionam apenas para aparelhos de tecnologia TDMA, hoje obsoleta. A tecnologia mais comum hoje é a de GSM ou CDMA, imune aos bloqueadores de celular.
Os assessores da agência presente à audiência rebateram a acusação, alegando que o custo de instalação de bloqueadores de celular nos 300 maiores presídios do país seria de R$ 330 milhões ? segundo a Anatel, o bloqueio de telefones móveis custa R$ 100 mil por faixa. Como há 11 faixas em operação no país, a despesa totalizaria R$ 1,1 milhão por penitenciária. Essa instalação, explicaram, seria necessária pelo menos nesses 300 presídios, ou seja, um custo total de R$ 330 milhões.
O deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) indagou quem pagaria esse custo. A deputada Rita Camata (PMDB-ES) opinou: "Hoje, quem está pagando é o povo." A deputada criticou o superintendente de radiofreqüência e fiscalização da Anatel, Edilson Ribeiro dos Santos, por não saber precisar os custos de instalação de bloqueadores de celular em presídios. "A população está num mato sem cachorro", disse Rita Camata.
Santos levou um pequeno aparelho bloqueador para apresentar aos deputados, mas frustrou os parlamentares ao afirmar que o equipamento estava sem bateria. O superintendente também não soube dizer o alcance do aparelho, nem seu preço. Pressionado, respondeu: "Deve custar uns R$ 100." Somente depois, os assessores da Anatel apresentaram o valor correto da instalação de bloqueadores de celular em presídios.
Com informações da Agência Brasil.
