Brasil e UE capacitam profissionais de laboratórios de saúde

Nos dias 13 e 14 de abril, quarta e quinta-feira, profissionais de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens) e das coordenações de vigilância sanitária da região Sudeste serão capacitados para se adequarem à norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005, internacionalmente reconhecida no que se refere a sistemas de gestão da qualidade de laboratório.
Promovida pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), por meio do Projeto de Apoio à Inserção Internacional de Pequenas e Médias Empresas Brasileiras (PAIIPME), e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a iniciativa visa ampliar o reconhecimento dos serviços de inspeção dos Lacens e fazer com que medicamentos, produtos médicos, alimentos, água para hemodiálise e cosméticos brasileiros passem a atender cada vez mais a requisitos técnicos.
A qualificação do controle de qualidade de insumos, medicamentos e demais produtos de interesse sanitário contribui indiretamente para a qualificação do mercado, pois as análises realizadas pelos Lacens podem coibir a concorrência desleal entre produtores passíveis de regulação sanitária. Realizando análises fiscais com mais qualidade, os Laboratórios evitarão a solicitação de contraprovas pelas empresas fiscalizadas, agilizando a retirada de produtos de baixa qualidade do mercado.
"Sem uma rede laboratorial de qualidade, fica muito difícil fazer vigilância sanitária. Por isso, estimulamos continuamente a adoção de políticas de excelência para os laboratórios do país, tanto os que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, como os regulados pela Anvisa", afirma a gerente-geral de Laboratórios da Anvisa, Lais Santana Dantas.
A iniciativa está sendo realizada para todas as regiões do País, desde o dia 28 de março – já ocorreram encontros em Brasília (DF), Manaus (AM), Fortaleza (CE) e Recife (PE). A capacitação é ministrada pelo especialista espanhol Jorge Marin Vidondo, do Centro Nacional de Tecnologia e Segurança Alimentar da Espanha. "Após os treinamentos, Vidondo vai elaborar projetos de adequação à norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005 para seis Lacens. Na fase seguinte deste projeto, ABDI, Anvisa e Inmetro darão continuidade a um plano de trabalho que visa a acreditação dos Lacens", conta Cleila Pimenta, responsável pelo projeto de Fármacos e Medicamentos da ABDI.
A diretora da ABDI, Maria Luisa Leal, destaca que o fortalecimento da competitividade das empresas é premissa da política industrial brasileira. "A cadeia produtiva de fármacos e medicamentos está entre as prioridades da política, por fazer parte de um dos mercados que mais crescem no mundo. Para enfrentar a competição mundial, as empresas dessa cadeia precisam contar com serviços de inspeção internacionalmente reconhecidos", diz. De acordo com a diretora do PAIIPME, Patrícia Vicentini, iniciativas como essa contribuem também para a fabricação de produtos com maior nível de proteção da saúde humana e do ambiente.
Mercado
Dados do IBGE, de 2008, mostram que o Brasil possui mais de 700 indústrias fabricantes de produtos farmoquímicos e farmacêuticos. Segundo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), a expectativa de crescimento para o setor farmacêutico no Brasil, em 2010, é de 15% em relação a 2009, chegando à US$ 23 bilhões. Estima-se ainda que países emergentes, como o Brasil, crescerão aproximadamente 11% ao ano, nos próximos cinco anos.
O PAIIPME é fruto de um acordo de cooperação entre Brasil e União Européia para a inserção competitiva das PME brasileiras no mercado europeu. Com um orçamento de 44 milhões de euros (metade proveniente de fundos não-reembolsáveis da União Européia e metade proveniente de fundos brasileiros de origem pública e privada), é o maior projeto de cooperação técnica cofinanciado pela União Européia em execução na América Latina. Suas ações acontecem por meio de parcerias com entidades nacionais, setoriais e locais, públicas e privadas. O MDIC, órgão brasileiro beneficiário dos recursos europeus destinados ao PAIIPME, delegou à ABDI a responsabilidade de executar as atividades de implementação e gestão do Projeto. A iniciativa já beneficiou mais de 2.500 PME, com ações de assistência técnica, formação de recursos humanos, aquisição de equipamentos de alta complexidade tecnológica, intercâmbio entre instituições homólogas, capacitação empresarial e realização de estudos. O encontro acontece no Rio de Janeiro, no auditório do Lacen.