A partir da próxima terça-feira, 17, registros de patentes relacionadas a tecnologias verdes poderão ser facilitados com o lançamento do projeto "Patentes Verdes", que será conduzido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 11, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
O objetivo do projeto é acelerar o registro de patentes com o potencial de diminuir os efeitos das mudanças climáticas. Com a sua entrada em operação, o tempo de espera para concessão de patentes poderá ser reduzido dos atuais cinco anos e quatro meses para dois anos. Já o tempo de concessão das patentes permanecerá inalterado, em 20 anos.
Ainda no dia 17, o Inpi divulgará a lista das tecnologias cujo registro poderá ser acelerado. Os registros que poderão ser beneficiados pelo projeto serão selecionados por meio da avaliação de uma comissão técnica do instituto, que determinará se a patente em questão é, de fato, verde. Até 500 pedidos poderão participar da primeira chamada do Patentes Verdes, cuja possibilidade de prorrogação será avaliada após um ano. Com informações da Agência Brasil.
