A Comissão Europeia decidiu nesta quarta-feira, 11, barrar a proposta de fusão da Hutchison com a O2, atualmente de controle da Telefónica. Em comunicado, a comissão justificou a decisão alegando que uma consolidação afetaria acordos atuais de compartilhamento de rede, o que influenciaria toda a infraestrutura móvel do Reino Unido. Além disso, traria preocupações em relação à competição, "muito provavelmente" levaria a preços mais altos aos consumidores e danificaria a inovação no setor.
Atualmente no mercado britânico há quatro operadoras móveis: a EE, a O2, a Vodafone e a Three, da Hutchison, a mais recente do grupo e considerada pela Comissão como o player mais agressivo e inovador. A entidade reconhece que o compartilhamento de infraestrutura (entre Three e EE e entre O2 e Vodafone) trouxe benefícios ao consumidor, levando a uma das maiores implantações de 4G na Europa e uma das menores tarifas para o usuário.
Mas a fusão traria danos a esse cenário, no entendimento da entidade. Com um market share combinado de 40%, as duas empresas teriam "muito menos incentivos para competir com a Vodafone e a EE". A Comissão ressalta também que justamente o compartilhamento de infraestrutura seria afetado: a empresa resultante da fusão teria participação em ambos os acordos, o que daria "supervisão completa nos planos de rede dos dois maiores competidores". Por fim, acredita que a transação reduziria o número de empresas que se prontificam a disponibilizar redes para as operadoras móveis virtuais (MVNOs).
Não há número mágico
Uma solução para resolver a questão da concentração nos acordos de compartilhamento seria disponibilizar para outra operadora o lugar da Three ou da O2 nos acordos. A Comissão Europeia afirma que havia companhias interessadas, mas que a Hutchison "não estava preparada para oferecer isso ou uma remediação igualmente efetiva".
"Costumamos ouvir que a consolidação das teles na Europa é necessária para garantir às operadoras de rede a lucratividade que os permitam investir em redes. Eu não vi nenhuma evidência real para apoiar isso", declara a comissária Margrethe Vestager em nome da Comissão Europeia. "Nos anos recentes, as operadoras do Reino Unido têm investido bilhões para implantar o 4G, enquanto permanecem lucrativas. A competição, não a consolidação, tem promovido investimento."
A comissária garante que a decisão não impactará em futuras investigações de fusões, já que a Comissão analisa caso a caso. Ressalta, contudo, não haver um "número mágico" de quantas operadoras são necessárias para todos os mercados, e que medidas que podem funcionar em um caso não necessariamente servem para tudo.
