"Quem adota boas práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) une a defesa ao meio ambiente à econômica", afirma a advogada especialista em Direito Ambiental, Luiza de Araujo Furiatti, mestre em Direito Socioambiental e Sustentabilidade. Isso porque as práticas ESG tornaram-se prioridade para investidores e consumidores.
Segundo a pesquisa 2021 Global Institucional Investor Survey1, da MSCI, realizada com 200 instituições proprietárias de ativos, 77% dos investidores aumentaram os investimentos em ESG. Já 87% dos consumidores brasileiros consideram que as práticas ESG são importantes para a imagem e a avaliação de uma empresa, aponta a pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Luiza argumenta que a pandemia da COVID-19 mostrou que o incerto existe e traz consequências devastadoras, fazendo com que o mercado financeiro se tornasse atento ao desempenho das empresas e utilizasse critérios para identificar quais são os investimentos mais seguros e criar novas oportunidades de negócios. "Hoje, a adesão às práticas ESG influencia na maneira com que a empresa é vista aos olhos de investidores e também do consumidor final", destaca.
Segundo a advogada, a inserção de ações ambientais, sociais e de governança está associada a efetiva sobrevivência das empresas por três motivos: as crises ambientais atingem todos de forma avassaladora, sejam ricos ou pobres; o equilíbrio nas relações sociais é balizamento para padrões de consumo; e as questões éticas e de transparência atribuem solidez e confiabilidade.
Hoje, as mudanças climáticas são tratadas como o maior problema ambiental. O mundo assumiu o compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 1997, com o Protocolo de Quioto, e reafirmou o acordo na Cúpula do Clima, em 2021, quando os EUA afirmaram a redução da emissão de gases do efeito estufa entre 50% e 52% até 2030 e o Brasil se comprometeu a atingir em 2050 a neutralidade climática.
Porém, o desenvolvimento sustentável abrange outras variáveis naturais que têm relação com os processos produtivos. "A preocupação com os aspectos ambientais da ESG não é somente relacionada às mudanças climáticas, mas sim às medidas adotadas que interferem em todo o meio ambiente, abrangendo todos os aspectos ambientais", enfatiza Luiza.
De acordo com ela, a legislação brasileira possui diversos mecanismos ambientais que são avaliados pelos órgãos reguladores. A ideia é explorar de que forma o mínimo legal exigido pode ser ampliado para que se encaixe efetivamente em uma gestão sustentável, tornando as questões ambientais mais importantes para as empresas.
Nesse contexto o papel do advogado é fundamental, visto que é necessário um preparo para construção de uma realidade adequada a legislação, mas também individualizada, priorizando as potencialidades e criando estratégias para os pontos frágeis. "A consultoria irá demostrar os benefícios das práticas e apontar de que forma isso será repassado ao público externo. É importante que as ações sejam realizadas de forma transparente e aferível para que processo seja efetivamente de sucesso", informa.
