O ministro das Comunicações, Hélio Costa, admitiu nesta quarta-feira (11/6) que o governo poderá indicar um conselheiro substituto para a Anatel a fim de acabar com o impasse existente no conselho em relação à aprovação da compra da Brasil Telecom pela Oi.
Devido a dificuldade de solução da questão, o conselho ? que deveria ser formado por cinco membros, mas que atualmente apresenta um cargo vago ? já adiou por várias vezes a decisão quanto à operação. A compra, que resultaria na formação de uma megaoperadora nacional de telefonia, conta com o apoio do governo Lula. A indicação do conselheiro substituto seria, então, uma manobra regimental do Executivo para obter a maioria nesse colegiado e, assim, aprovar a operação no âmbito da Anatel, sem precisar passar pelo Congresso.
?O conselheiro substituto é uma hipótese que se tem, um instrumento que se tem, e que já foi usado várias vezes no passado? declarou Hélio Costa. O ministro afirmou ainda que o presidente Lula "está ciente da importância desse procedimento e já está com os nomes [dos candidatos a conselheiro]".
A partir da aprovação na Anatel, o Executivo pretende alterar as regras do setor de telefonia (mais especificamente, o Plano Geral de Outorgas – PGO), porque a legislação, da forma como está, impede a compra da Brasil Telecom pela Oi.
Os quatro membros do conselho diretor da Anatel são Ronaldo Sardenberg (presidente da agência), Plínio Aguiar Júnior, Pedro Jaime Ziller de Araújo e Antônio Domingos Teixeira Bedran.
Com informações da Agência Senado.
