UE recomenda que governos descartem softwares proprietários

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A comissária para concorrência da União Européia, Neelie Kroes, fez uma dura crítica à Microsoft ao recomendar que os governos utilizem softwares baseados em padrões abertos. A repreensão foi feita durante conferência na terça-feira (10/6) em Bruxelas, na Bélgica, onde fica a sede da Comissão Européia.

Nos últimos quatros anos, a comissária vem travando uma luta acirrada com a Microsoft. Ela acusa a companhia de ter desafiado ordens da Comissão Européia, o que gerou multas que quase 1,7 bilhão de euros, ou US$ 2,7 bilhões, por ter violado as regras européias da concorrência.

O discurso de Neelie teve um tom mais forte ainda ao recomendar aos governos e empresas públicas que descartem produtos baseados em padrões proprietários, e optem por utilizar sistemas de código aberto, numa clara alusão a gigante americana do software.

"Eu conheço uma decisão comercial inteligente quando vejo que alguém optou por um produto de padrão aberto. A escolha de padrões abertos é uma decisão de negócios muito inteligente na verdade", disse Neelie. "Nenhum cidadão ou empresa deve ser obrigado ou incentivado a escolher uma tecnologia fechada tendo como opção uma aberta."

Embora não tenha citado nominalmente a Microsoft em seu discurso, a comissária da concorrência fez uma alusão clara à empresa ao se referir que houve um único caso na história da União Européia em que foi aplicada a lei antitruste contra uma companhia por se recusar a cumprir as ordens determinadas pelo órgão executivo da comunidade.

"A Comissão Européia nunca antes havia emitido duas sanções pecuniárias compulsórias, em um processo de concorrência", disse Neelie, segundo notícia publicada nesta quarta-feira (11/6) pela versão on-line do New York Times.

Nos últimos meses, a comissária da européia abriu novos inquéritos contra a Microsoft, após denúncias de concorrentes de competição desleal no mercado de navegadores web, utilizando o software Internet Explorer. Ela também está investigando se a companhia está dificultando o processo de compatibilidade de softwares de empresas rivais com o pacote de aplicações para escritório Office.

No discurso, Neelie disse há sérias preocupações no que concerne a segurança para governos e empresas públicas que utilizam um único fornecedor de software. Ela elogiou a cidade de Munique, na Alemanha, por utilizar software baseado em padrões abertos, juntamente com o Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão, além do Gendarmerie Nationale, departamento francês de polícia.

Neelie, que é holandesa, incentivou o governo e o parlamento de seu país a continuar avançando no uso de padrões abertos. ?As agências européias não devem confiar em um único fornecedor e recusar aqueles que mantêm bloqueadas suas tecnologias, comprometendo a manutenção do controle total sobre a informação?, disse ela.

No fim do discurso, ela ressaltou que a Comissão Européia precisa executar ?com garra? a política aprovada no ano passado para promover o uso de softwares que suportam padrões abertos.

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