O debate sobre o projeto de lei 29/2007, que trata da convergência tecnológica e da regulamentação do serviço de televisão por assinatura, iniciado nesta quarta-feira (11/6) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, foi adiado para a próxima semana.
A realização de uma sessão extraordinária no plenário da Câmara para tentar votar o projeto que regulamenta os gastos mínimos com saúde acabou provocando a suspensão dos trabalhos da Comissão.
O presidente da CCTCI, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), ainda tentou remarcar o debate para o período da tarde, mas acabou tendo que encerrar a reunião sem a discussão do projeto, uma vez que uma nova sessão extraordinária acontecia no plenário.
Apesar do novo adiamento, Pinheiro destacou a disposição do colegiado em levar a matéria a votação, mesmo ciente de que não há um consenso sobre a o projeto. Segundo ele, as divergências serão debatidas por meio de destaques durante a votação.
O PL 29 está previsto para voltar a ser debatido para votação na próxima quarta-feira (18/6), quando a reunião será dedicada prioritariamente ao projeto.
Nesta quarta-feira, o relator do projeto, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), apresentou uma nova versão do quadro de sugestões com alterações propostas ao texto do seu substitutivo.
Com informações da Agência Câmara.
