A Anatel recebeu na quinta-feira (10/8) o ofício do Ministério das Comunicações solicitando a suspensão do edital de licitação referente à outorga de autorização de uso de blocos de radiofreqüências nas faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz destinadas ao serviço de internet banda larga sem fio.
A solicitação tem como objetivo harmonizar as políticas que o Ministério das Comunicações está elaborando para promoção do Programa de Inclusão Digital às ações da agência. O pedido foi anunciado na quarta-feira (9/8) pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, sob a alegação de que o governo federal entende que precisa de uma faixa para suas iniciativas de inclusão digital.
O ministro ressaltou que a solicitação não significa o cancelamento da licitação, mas um pedido de tempo para que o ministério exame algumas questões. ?Na medida em que estamos licitando as freqüências 3,5 GHz até 10,5 GHz, em todos os blocos na operação e na numeração, notamos que o programa de inclusão digital do governo pode ser sacrificado?, explicou.
Segundo Hélio Costa, o governo também quer discutir as obrigações das empresas. ?Estamos passando para as empresas essas autorizações e não houve a preocupação de que os serviços que serão prestados por elas sejam levados para as grandes e também para as pequenas cidades.? O ministro alega que como as freqüências são oferecidas em blocos e não por estados ou municípios, isso significa que um bloco de freqüência pode compreender grandes cidades, que oferecem maior retorno financeiro para as empresas, e pequenas, que na grande maioria não despertam interesse.
O conselho diretor da Anatel deve analisar o pedido em sua próxima reunião, marcada para 16 de agosto.
