Um tribunal de apelações dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira, 11, que vai rever a multa de US$ 358 milhões aplicada à Microsoft referente a uma disputa de patentes entre a empresa e a Alcatel-Lucent. De acordo com o The Wall Street Journal, a sanção estipulada foi muito alta e, por não ter sido baseada em nenhuma evidência, precisa ser recalculada.
A fabricante franco-americana de telecomunicações alegou que o calendário do Outlook, o serviço de e-mails da Microsoft, infringe uma de suas patentes. Em sua defesa, a Microsoft declarou que não havia quebrado patente alguma e atacou a decisão do júri dizendo que a multa era alta demais, por ter sido calculada com base no valor de mercado do Outlook. Por fim, a gigante do software sugeriu uma multa de US$ 6,5 milhões.
Mesmo reconhecendo que a sanção foi, de fato, severa demais, a Alcatel-Lucent respondeu que o valor apenas refletia a responsabilidade que uma empresa do porte da Microsoft tem pela "exploração desautorizada de uma invenção nossa em um software de 110 milhões de unidades vendidas".
- Mudança de decisão