O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará testes de segurança na urna eletrônica e nos softwares de votação paras as eleições gerais de 2010. A avaliação será realizada entre 10 e 13 de novembro próximo.
Nesta sexta-feira, 11, o TSE realizou audiência pública de convocação para a realização dos testes. Os participantes poderão atuar como verdadeiros "hackers", ou seja, promover ataques nos sistemas para verificar se eles são falhos ou suscetíveis a violações e fraudes. Além disso, também será uma oportunidade para as comunidades acadêmica e científica e os partidos conhecerem em profundidade o sistema.
O edital dos testes, assinado pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 4 de setembro. O texto estabelece que duas comissões e um grupo de investigadores serão formados para acompanhar os testes. A Comissão Disciplinadora dos Testes de Segurança vai esclarecer eventuais dúvidas quanto ao escopo dos testes, definir a metodologia, analisar e aprovar as inscrições dos investigadores, supervisionar os testes nos dias de execução e registrar as atividades feitas durante os testes.
A Comissão Avaliadora dos Testes de Segurança deverá validar a metodologia e os critérios de julgamento definidos pela Comissão Disciplinadora, analisar os testes realizados e os resultados obtidos e produzir o relatório final, que conterá a descrição dos testes, os resultados obtidos, a análise dos resultados e as conclusões.
A Comissão Avaliadora será composta por professores universitários e cientistas, a serem indicados pelo presidente do TSE, por meio de portaria. Serão convidados a integrar a comissão dois representantes da comunidade jurídica e um representante do Ministério Público da União, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do ministro coordenador do processo.
Segundo o edital, as pessoas que desejarem participar para dar sua contribuição ao aperfeiçoamento da segurança do sistema eletrônico de votação deverão se inscrever pessoalmente ou via correspondência registrada, apresentando junto um plano com uma descrição dos testes que desejam realizar. Eles serão chamados de investigadores. Os formulários de inscrição e de apresentação do plano já estão disponíveis no link específico sobre a realização dos testes no site do TSE na internet. A Comissão Avaliadora dos Testes de Segurança concederá certificado a todos os investigadores que comparecerem aos testes públicos e cumprirem o seu plano de testes.
- Eleições sem fraudes
