A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) vai investir R$ 150 milhões em cerca de 1,5 mil micro e pequenas empresas inovadoras. Os recursos são do programa de subvenção econômica de apoio à pesquisa em pequenas empresas, denominado Pappe/Subvenção, e foram anunciados nesta semana pelo presidente da Finep, Luis Fernandes, em Belo Horizonte.
O Pappe/Subvenção oferece financiamentos não-reembolsáveis a empresas. Isso significa que os empreendedores qualificados não terão que devolver os recursos. "O governo está dividindo com as empresas o risco de desenvolver um produto ou serviço inovador em áreas de interesse da sociedade", explica Fernandes.
Segundo o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que esteve presente ao lançamento, investir em inovação é garantir um futuro de independência tecnológica para o país. "Não podemos voltar a ser meros exportadores. Precisamos utilizar o conhecimento como arma contra as desigualdades sociais, através do desenvolvimento de produtos de alto valor agregado e geradores de riquezas", disse.
Para estruturar o Pappe/Subvenção, a Finep firmou convênios em 17 estados brasileiros, sempre com entidades de apoio ao desenvolvimento local, como as Fundações de Amparo à Pesquisa Estaduais (FAPs) e os Sebraes regionais. Juntos, os parceiros vão aportar R$ 95 milhões em recursos complementares. O objetivo é que essas instituições, conhecedoras da realidade local, ajudem a identificar com precisão os projetos prioritários em cada estado. Além disso, será possível um acompanhamento mais próximo das operações.
Os estados lançarão editais independentes, com valores e objetivos que respeitarão as características regionais. Em linhas gerais, serão beneficiadas empresas que faturem até R$10,5 milhões ao ano, com financiamentos entre R$ 50 mil e R$ 500 mil. O programa vai privilegiar projetos inovadores em áreas prioritárias da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior do Governo Federal (Pitce), além daqueles relacionados a arranjos produtivos locais e a sistemas estaduais de inovação.
Em Minas Gerais, o volume de recursos alcançará R$ 24 milhões, dos quais R$ 14 milhões serão oriundos da Finep, R$ 5 milhões da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapemig) e R$ 5 milhões da Federação das Indústrias de Minas Gerais. A meta local é beneficiar cerca de 160 empreendimentos.
Os outros estados apoiados serão São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Amazonas.
