O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), pretende implantar neste ano o sistema eletrônico de gestão de pedidos de patentes (e-patentes), ampliando o processo já adotado para marcas. "A gente entende que, para patentes, há possibilidade de uso de sistemas que já foram desenvolvidos na Organização Mundial da Propriedade Intelectual [OMPI] e no Escritório Europeu de Patentes [EPO]", afirmou à Agência Brasil o presidente do INPI, Jorge Ávila. A idéia é adaptar esses sistemas internacionais, visando à redução do prazo de exame dos pedidos de registro.
Com o objetivo de estabelecer uma conduta adequada quanto à questão das patentes no setor, o INPI tem buscado colher subsídios na comunidade científica, empresas e autoridades de patentes de outros países para avaliar os impactos dessa restrição sobre o desenvolvimento biotecnológico nacional. "Há uma questão a ser respondida, que é como garantir a apropriação dos resultados da pesquisa em biotecnologia pelas instituições públicas e pelas empresas brasileiras nesse campo", enfatizou Ávila.
Ele disse também que o INPI espera atingir neste ano a meta de reduzir para 12 meses o prazo de conclusão da análise de marcas depositadas no Brasil. A meta foi estabelecida em 2006 quando a estimativa para a duração do processo era de 12 a 15 anos e havia em torno de 600 mil pedidos de marcas aguardando um parecer do órgão.
Hoje, o registro de uma marca demora cerca de 18 meses, em casos normais, e em média, quatro anos quando envolve oposição (existência de marca semelhante já registrada no mercado).
Segundo o presidente do INPI, Jorge Ávila, o processo na área de marcas avançou graças à admissão e à capacitação de novos examinadores em 2008. "A gente baixou de 12 anos de espera prevista para 16 a 18 meses. E daqui a pouco tempo será de 12 meses. Nos próximos seis meses, a gente vai regularizar marcas, tudo para um ano", afirmou.
De acordo com ele, o INPI conta agora com 95 tecnologistas trabalhando na análise dos pedidos de registro de marcas que cresceram cerca de 15% de 2007 para 2008. De um ano para o outro, o número de solicitações passou de 107.595 para 124.660.
Sobre a área de patentes, o presidente do INPI informou que a meta de quatro anos para concessão deve ser atingida a partir de 2010. "A última patente que for depositada até 2010 deverá estar decidida até o fim de 2014. Ou seja, a gente vai estar dentro da meta de quatro anos a partir de depósito operando com as patentes que forem depositadas até 2010."
Ávila também informou que o estoque de mais de 100 mil pedidos de patentes, que ingressaram até 2004 no órgão e ainda aguardam análise, deve ser regularizado até o primeiro trimestre de 2011. Ele destacou, no entanto, que para obtenção do resultado será necessária a contratação de 95 novos técnicos (por meio de concurso, cujo edital já foi publicado) para se juntarem aos atuais 238 examinadores do órgão, que estão em fase final de treinamento.
Segundo Ávila, outro concurso, previsto para 2010, admitirá mais 140 examinadores nessa área. "Isso permite que a gente tenha esse fluxo de processamento", disse.
O número de patentes solicitadas em 2008, até novembro, alcançou 24.659, contra 24.107 durante todo o ano de 2007. O prazo para análise de patentes depende da área tecnológica. Nas áreas mais adiantadas, o INPI leva, atualmente, em média entre cinco a seis anos para exame. Nas áreas mais atrasadas, o processo demora cerca de oito anos.
- Sistema eletrônico
