Está em discussão na Câmara de Deputados o Projeto de Lei 2303/2015, que visa regulamentar o mercado de criptomoedas no Brasil. Algumas das maiores corretoras de Bitcoin no Brasil – plataformas onde é possível trocar reais por bitcoins – se uniram para fazer um lobby em prol da regulação junto ao governo, enviando propostas para os políticos com a intenção de negociar a legalidade da moeda no país. Entre as propostas, inclusive, estão dispostas a abrir mão dos dados pessoais e da privacidade de seus clientes.
O Grupo Atlas Project – que trabalha com investimentos em Bitcoin representado no Brasil pela Atlas BTC – se posiciona contra às tentativas de burocratizar o que ela chama de "um dos poucos setores de tecnologia que apresentam rápido crescimento no Brasil". Para a empresa, é compreensível que o governo queira controlar o Bitcoin e outras moedas digitais por serem descentralizadas. Isto é, não existe uma instituição única, como um governo ou banco, controlando a sua emissão e utilização.
"É em grande parte por causa da descentralização que as moedas digitais apresentam diversas vantagens como meio de troca e reserva de valor. Elas podem ser utilizadas em qualquer lugar do mundo, com privacidade, segurança, agilidade e pouca burocracia", afirma o CMO da Atlas, Fabrício Sanfelice.
Com oito anos de mercado, o setor de criptomoedas nunca precisou de qualquer regulamentação para se desenvolver. "Pelo contrário, a sua descentralização e desburocratização foi justamente o que permitiu o constante surgimento de novas empresas, serviços e tecnologias relacionados a moedas digitais. É por isso que a Atlas é contra qualquer tipo de regulamentação por parte do governo", afirma Fabrício.
Para Rodrigo Marques, CEO da Atlas Project, isso se deve ao fato de que, como a história mostra, frequentemente a criação de burocracias apenas sufocam o surgimento de novos participantes e tecnologias no mercado. "No pior dos cenários, a Atlas concorda em uma regulamentação que sirva somente para reconhecer o Bitcoin como uma forma de pagamento, mas sem a cobrança de impostos e muito menos a violação da privacidade dos usuários", comenta. Por fim, Rodrigo garante que a Atlas sempre irá lutar com todas as suas forças e meios para proteger e garantir a liberdade e privacidade das pessoas que usam criptomoedas.
