Terceirização internacional reduz direitos dos trabalhadores, revela estudo

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A subcontratação de trabalhadores por empresas com sede em outros países, a chamada terceirização transnacional, impõe o "padrão de emprego asiático", marcado pela alta rotatividade, baixa remuneração e longa jornada de trabalho. A análise consta da pesquisa "A Transnacionalização da Terceirização na Contratação do Trabalho', apresentada nesta terça-feira (12/2) pelo economista e pesquisador da Universidade de Campinas (Unicamp), Marcio Pochmann, atual presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Com base em dados de instituições como Banco Mundial, Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), Pochmann traçou um histórico da subcontratação de serviços, desde a experiência colonial, com empresas estrangeiras para atender aos interesses das metrópoles, até o papel das atuais companhias transnacionais de contratação de mão-de-obra, responsáveis pela colocação de 9,3 milhões de pessoas no mercado de trabalho em 2006, em 33 países pesquisados. A estimativa, segundo o estudo, é que 6,7 milhões de novas ocupações anuais sejam criadas pela terceirização transnacional nos próximos dez anos.

No entanto, uma tendência da terceirização transnacional que está se consolidando é a redução dos custos trabalhistas, que resulta na informalidade e na falta de cobertura previdenciária dos empregados. Na avaliação de Pochmann, a subcontratação internacional influencia significativamente o padrão de remuneração da mão-de-obra, pressiona os custos de contratação e de proteção dos riscos do exercício do trabalho. ?Esse tipo de terceirização da mão-de-obra não se apresenta como imperativo de modernização das condições gerais da produção no início do século 21. Pelo contrário, pode assemelhar-se, guardada a devida proporção, ao retrocesso das conquistas alcançadas até o momento?, aponta o especialista.

O estudo sugere o fortalecimento da regulação pública nas questões trabalhistas não apenas dentro de cada país, mas em nível internacional. A pesquisa também levanta a necessidade de mudança na forma de atuação dos sindicatos. ?O sindicalismo opera como se as economias mantivessem a atuação quase exclusiva no espaço nacional e termina por fragilizar ainda mais a função da barganha coletiva junto aos empregadores patronais?, avalia Pochmann.

O levantamento faz uma radiografia dos agentes de terceirização dos contratos de trabalho nos setores de bens e serviços, considerando a internacionalização das maiores empresas de alocação de mão-de-obra no mundo. Além de tratar da dimensão do trabalho terceirizado no mundo, o estudo identifica possíveis oportunidades no Brasil e em São Paulo.

Com informações da Agência Brasil.

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