A e-Xyon Tecnologia, empresa especializada em soluções de inteligência artificial para o mercado jurídico do grupo e-Xyon Par, identificou uma redução considerável, de 23%, na distribuição dos processos judiciais a partir dos cinco dias úteis após o período do Carnaval. A análise também leva em consideração os cinco dias úteis anteriores ao período da data festiva, nas mais de 7 mil varas de Justiça analisadas, diariamente, pela Lawtech em todo o Brasil.
O fenômeno atípico coincide com o aumento espantoso do número de casos de mortes pela infecção do novo coronavírus justamente nessas datas. Segundo o painel do Governo Federal, a média diária de casos registrada ficou acima das 50 mil notificações, ou seja, voltando ao patamar de pico analisada no mês de julho de 2020.
"Chegamos à conclusão, com várias verificações cruzadas, indicadores e relatórios que o problema é uma queda de distribuição direta no Judiciário. Essa redução seria natural durante o período do Carnaval ou no recesso do Judiciário no início do ano, mas, deixando essas datas de fora, a preocupação é grande. Depois de todas as análises, concluímos que há uma conexão entre o aumento do número de casos da COVID-19 e essa redução, como aconteceu em abril e maio de 2020. Assim, acreditamos que a crise sanitária prolongada resulte em um problema de acesso das pessoas ao Direito mesmo com um número sem precedentes de processos eletrônicos", explica Victor Rizzo, diretor de inovação da e-Xyon Tecnologia.
Para o especialista, apesar da promoção recente da digitalização do Judiciário, com a criação da "Justiça 4.0", a atual realidade traduz o quanto os cidadãos estão receosos em sair de casa, deixando de buscar seus advogados e o consequente acesso ao Direito.
'Esse panorama gera impactos em diversos níveis, em toda a cadeia. No primeiro nível existe o cidadão que está deixando de ter acesso aos seus direitos, na Justiça. No segundo nível, os escritórios de advocacia passam a ter menos demanda e, em um terceiro nível, os fornecedores de serviços e informações prestam serviços para os escritórios", explica Victor Rizzo.
"O Judiciário realizou, ao longo do ano passado, um intenso trabalho para conseguir se tornar menos dependente das condições físicas, seja evitando o deslocamento dos advogados ou oferecendo soluções práticas de digitalização. Ocorre que, atualmente, o problema é que a sociedade como um todo não está fazendo a sua parte, desrespeitando o isolamento, o uso da máscara. Assim, é importante lembrar que as principais prejudicadas são as próprias pessoas", afirma.