A audiência pública sobre plano alternativo da telefonia fixa realizada na quinta-feira (11/5) em São Paulo, que recebeu contribuições de órgãos do consumidor, poderá ter anulada. Isto é o que adiantou o presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Junior, caso seja confirmado que, da forma como foi operacionalizada e conduzida, teria deixado de atender aos objetivos de interativa e irrestrita participação da sociedade.
Ele informou que, se confirmados os fatos, submeterá ao conselho diretor da agência proposta de realização de nova audiência pública em São Paulo, podendo, inclusive, propor a ampliação do prazo da consulta pública 691, de forma a permitir uma maior participação do público em geral.
Aguiar Junior informou, ainda, que de acordo com compromisso assumido em recente audiência pública na Câmara dos Deputados, a Anatel realizará um seminário, em Brasília, aberto à participação da sociedade, com o objetivo de apresentar os aspectos técnicos envolvendo a conversão de pulso para minuto.
Audiência realizada em São Paulo foi a segunda audiência pública, da série de três, destinada ao esclarecimento público do chamado Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória (Pasoo). As audiências integram o processo deflagrado pela consulta pública 691, que submeteu à sociedade a proposta do plano alternativo.
Ao lado do plano básico, o plano alternativo constituirá a espinha dorsal da oferta de serviços fixos pelas cinco concessionárias de telefonia fixa na modalidade local (Telemar, Brasil Telecom, Telefônica, Sercomtel e CTBC Telecom), no decorrer do contrato de concessão em vigor desde 1º de janeiro.
A criação do Pasoo visa permitir aos usuários uma segunda alternativa de escolha, principalmente àqueles que têm como perfil de consumo predominante a realização de ligações mais demoradas (acima de aproximadamente três minutos), como as de acesso discado à internet. Consumidores com perfil diferente deste ? os que fazem ligações curtas ou que utilizam muito pouco além da franquia – terão no plano básico uma melhor alternativa, alertou o gerente geral de competição da Anatel, José Gonçalves Neto.
O gerente explicou que tais consumidores poderão até obter uma redução nos gastos com telefone ou, na pior das hipóteses, manter as despesas médias atuais. O plano básico e o Pasoo entram em vigor concomitantemente, após a implementação integral do processo de conversão do pulso para o minuto, que foi adiado por um ano, até 31 de março de 2007. A Anatel estima, no entanto, que esse prazo poderá ser antecipado, conforme esclarecimentos prestados pelos técnicos no decorrer da audiência pública. Tudo dependerá do andamento do atual processo de consulta e audiência públicas.
A audiência em São Paulo registrou comparecimento e manifestação de um usuário e de 11 representantes de órgãos de defesa e proteção ao consumidor, como Fundação Procon SP, Pró-Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), Idec, Fórum dos Procons Municipais do Estado de São Paulo, e da Frente dos Consumidores de Telecomunicações, que é composta pela Associação de Engenheiros de Telecomunicações/AET, Sindimest, Abradecel, Abusar, Indec Telecom, Movimento Defenda São Paulo.
