O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira (12/5) a versão preliminar do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, encerrando a primeira fase de discussões internas. Nos próximos 30 dias haverá consulta pública, para que a comunidade acadêmica possa apresentar sugestões.
Iniciativa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), o catálogo pretende orientar estudantes, instituições, sistemas de ensino superior e o público em geral sobre as graduações tecnológicas, contribuir para o processo de regulação e ampliar do reconhecimento público e social dos cursos.
Atualmente, o Brasil possui cerca de 3.600 cursos superiores de tecnologia, com aproximadamente mil denominações diferentes. ?Esperamos receber a contribuição de todos os envolvidos com os cursos superiores tecnológicos, para enriquecermos o processo de construção do catálogo?, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad.
O fato de haver, muitas vezes, várias titulações para uma atividade exercida por um aluno gera dificuldades, como a contabilização dos cursos existentes, o estabelecimento da identidade dos cursos e a sua avaliação no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Nessa fase do trabalho foram realizados estudos e reuniões com especialistas das respectivas áreas profissionais, a fim de definir cada denominação apresentada na versão preliminar do catálogo. O objetivo foi identificar a nomenclatura mais adequada para os cursos superiores de tecnologia constantes do Cadastro da Educação Superior.
Na fase de consulta pública, a versão preliminar do catálogo terá um link no site do MEC para verificação dos cursos já consolidados. Os interessados poderão fazer sugestões de novos cursos que não constam no documento. A inclusão de cursos, com os respectivos perfis profissionais, será feita por meio de pedido impresso, disponível em formulário na página. A instrução deve ser feita com elementos que demonstrem a consistência da área técnica definida, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais.
Após o período de consulta pública, o catálogo impresso será elaborado a partir da avaliação das sugestões. ?Com o catálogo, podemos orientar os investimentos do setor e, principalmente, permitir aos estudantes informações claras sobre as condições dos cursos que freqüentam?, destacou o ministro.
Essa primeira versão do catálogo está dividida em 20 áreas profissionais, com 90 denominações de cursos. Para o ministro, a criação do catálogo vai permitirá a organização e avaliação dos cursos de tecnologia. Ele ressaltou, também, que não haverá engessamento do processo de pedido de abertura de novos cursos.
?Uma confusão que se estabeleceu com a publicação do decreto 5773/06 é que nós estávamos cerceando a liberdade das instituições criarem cursos fora do Catálogo de Cursos Superiores de Tecnologia. Não é verdade. As instituições mantêm rigorosamente a mesma liberdade que tinham antes do decreto. Elas podem criam os cursos que quiserem e as faculdades podem submeter ao MEC o pedido de autorização dos mais diferentes cursos do catálogo?, explicou.
Com informações da Agência Brasil.
