O presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, afirmou em audiência nesta terça-feira (12/6), na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, que a licitação para tecnologia de terceira geração de celulares vai cobrar maior cobertura para os aparelhos. Ele espera que a nova tecnologia alcance os 10% da população que não têm acesso hoje à telefonia móvel.
O secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, disse que todos os municípios contam com serviços de telefonia fixa. O acesso seria restrito ou nulo apenas nas localidades rurais abaixo de cem habitantes. O ministério tem atualmente 1.050 processos abertos pelo descumprimento de obrigações das companhias para estender a telefonia.
Martins defendeu a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) na ampliação da telefonia móvel. Ele observou que, neste ano, os recursos do fundo devem alcançar R$ 6 bilhões. "Até hoje, não foram aplicados porque a legislação é enrolada", justificou.
Os deputados cobraram uma ação mais impositiva do governo sobre as empresas para universalizar e interiorizar as telecomunicações. O deputado José Guimarães (PT-CE) reclamou que as operadoras não cumprem suas obrigações e aplicam recursos de fundos constitucionais do Norte e Nordeste em outras regiões, que dão maior lucro.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) lembrou que a Câmara recebe mais de mil ligações mensais pela não cobrança da taxa básica de telefonia. Para o deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA), a discussão é repetitiva. "Estamos falando do óbvio, é a mesmice da situação", lamentou.
Com informações da Agência Câmara.
