O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, descartou nesta quinta-feira (12/6) que as alterações no Plano Geral de Outorgas (PGO), que vão entrar em consulta pública na próxima semana junto com outras propostas no campo da regulação do setor, tenha como objetivo imediato permitir a compra da Brasil Telecom pela Oi. Segundo ele, o interesse da agência é que sejam criados grupos fortes, visando à competitividade, de forma a tornar os serviços melhores e a preços menores para o público. Estão previstas também exigências de desempenho das operadoras.
Sardenberg lembrou que o processo apenas está começando, pois depois da consulta pública de 30 dias, em que todo mundo pode se manifestar, a agência vai elaborar a minuta das alterações que será submetida ao Ministério das Comunicações e em seguida será enviada ao Poder Executivo para deliberação.
Enquanto isso, lembrou ele, "no caso da fusão da Oi e da Telecom, a medida terá ainda de ser referendada" pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça.
O conselheiro Pedro Ziller argumentou na ocasião que o negócio entre as duas telefônicas "poderia até não acontecer, já que é uma questão de interesse delas". Sardenberg acentuou que a Anatel está apenas dando um primeiro passo, pois os demais não poderão acontecer sem o estabelecimento da consulta pública.
O presidente da agência destacou que está acontecendo hoje em todo o mundo a fusão de empresas pequenas, para a formação de grupos mais fortes, com o fim de fazer face à velocidade que acontece no setor de telecomunicações.
A alteração no Plano Geral de Outorgas, proposto agora por unanimidade pelos conselheiros da Anatel obriga que uma operadora atue como concessionária em uma região devendo ter autorização para operar nas demais.
Antes havia oposição de dois conselheiros a essa mudança, pois atualmente uma empresa telefônica não pode atuar em regiões diferentes. A universalização na prestação de serviços, conforme Sardenberg é que vai acirrar a competição.
O Plano Geral de Outorgas vem sendo estudado na Anatel desde fevereiro passado e deverá conter 30 alterações que vão ser conhecidas na próxima semana e envolvem também obrigações e direitos de empresas que operam com o sistema de TV a cabo e internet em banda larga.
O presidente da Anatel acredita que as operadoras de telefonia deverão investir em tecnologia para prestar um serviço mais eficiente e ?isso vai ser forçado pela competição entre grupos fortes?.
Com informações da Agência Brasil.
