O superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas José Valente, informou que a agência está formulando um modelo de custos para que todas as empresas de telefonia informem os valores cobrados pelos serviços de acesso à internet em cada região.
Na quarta-feira (11/7), durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, ele havia sugerido que as telefônicas separem as contas relativas à prestação de serviços de telefonia das de serviços de internet, para haver mais transparência no processo.
O superintendente também afirmou que a agência está analisando as reclamações recentes dos provedores de internet sobre os planos de incentivo por volume contratado mantidos pelas operadoras de telefonia. O diretor de Regulamentação da Telefônica, Marcos Bafutto, afirmou que os planos de incentivo sempre têm por lógica a produção em escala e ressaltou que esse é um procedimento transparente de mercado.
Durante a audiência, o deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB) sugeriu a criação de uma subcomissão para tratar do assunto. Segundo o parlamentar, é preciso acabar com a concorrência desleal, que também prejudica a população. Gouveia lembrou que os pequenos provedores foram os "desbravadores do mercado", mas hoje "estão sendo engolidos pelas grandes empresas".
A preocupação com a competição no mercado de telecomunicações e internet, necessária para que haja uma expansão das redes e para promoção da inclusão digital, também foi expressa por outros parlamentares. Bilac Pinto ressaltou que a motivação para a audiência foi a possibilidade de atraso na inclusão digital da população, em razão da falta de concorrência no setor. Ele questionou os participantes sobre a concessão de descontos ou subsídios nas contas telefônicas para os usuários dos provedores das próprias concessionárias.
Para o deputado, a discussão do tema servirá para a construção de uma melhor regulamentação, para que haja uma base mais sólida para o relacionamento entre operadoras de telecomunicações e empresas provedoras de internet.
Com informações da Agência Câmara.
