China renova licença do Google para operar no país

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Após quase um mês de expectativa por causa da indefinição do governo chinês quanto a renovação de sua Licença de Provedor de Conteúdo na Internet (ICP, na sigla em inglês), o Google obteve sinal verde das autoridades daquele país. A autorização foi expedida no domingo, 11, depois que o governo avaliou que a empresa "atingiu os requisitos" exigidos. Segundo fonte do Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China, o documento foi "aprovado depois de algumas retificações".
A permanência do site de buscas no país estava ameaçada depois que a companhia decidiu parar com a autocensura nos resultados de busca imposta pelo governo chinês e redirecionar seus usuários para a página de Hong Kong, onde não existe a censura. A decisão desagradou os órgãos reguladores chineses, que decidiram rever a ICP no país (veja mais informações em "links relacionados" abaixo).
De acordo com a agência de notícias Xinhua, controlada pelo governo chinês, a ICP do gigante das buscas foi renovada mediante o comprometimento de sua operadora local, a Beijing Guxiang, de cumprir as leis nacionais. No documento, a Guxiang "garante que a companhia [Google] não violará nenhuma das leis do país e vai agir de acordo com os 57 itens do regulamento chinês para as telecomunicações".
O regulamento proíbe qualquer empresa ou indivíduo de veicular informações consideradas "ameaças à segurança nacional ou aos interesses da nação chinesa, subversivas ao poder estatal, pornográfica, violenta ou que provoque ódio e discriminação racial e étnica". Com isso, o redirecionamento automático dos internautas chineses para a página de Hong Kong deve cessar definitivamente. Sob o risco de ser proibido de atuar na China, o site de buscas já havia acabado com a prática e oferecia um link para o site de Hong Kong.
O Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação declarou que a licença do Google foi renovada e que a política de abertura para investimento externo do governo continua, mas ressaltou que "toda empresa presente no território chinês está sujeita às regulamentações da lei".

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