Durante apresentação hoje 12 no lançamento do Instituto Conip, organização não-governamental, sem fins lucrativos voltada a difundir práticas da tecnologia da informação e a transparência em licitações e destinação de recursos governamentais, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, ressaltou a importância da adoção do pegrão eletrônico pela Controladoria Geral da União (CGU).
Segundo o secretário, desde que foi implantado em janeiro, o número de pregões saltou de 80 para cercade 1,3 mil em agosto. ?O uso da modalidade de pegrão eletrônico para as compras do governo teve um crescimento significativo, movimentando cerca de R$ 8 bilhões. Mas acreditamos que o volume pode chegar entre R$ 16 bilhões e R$ 26 bilhões.?
O secretário diz em que 73% das compras feitas com a dispensa de pregões (tradicionais ou eletrônicos), auditadas pela CGU, foi constatado algum tipo de irregularidade. ?Mas desde que se tornou oficial, o índice caiu drasticamente, pois os pregoeiros e os fornecedores têm de estar cadastrados no Ciaf?, explica Santanna, acrescentando que a vantagem do pregão eletrônico é todas as etapas podem ser acompanhadas pela internet, o que reduz também as fraudes.
Hoje, Santanna conta que todo o controle do ambiente de informação de compras governamentais vem sendo feito pelo software Tamanduá, o software de código aberto escolhido pela Sepin (Secretaria de Política de Informática), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para gerenciar os pregões. O secretário informa que o Tamanduá processa cerca de 340 mil contratações por ano, envolvendo cerca de 100 mil itens e mais de 53 mil órgãos governamentais em todo o Brasil. ?Ele também controla cerca de 1,2 milhão de contracheques por mês e cerca de 600 milhões de registros referentes a pessoas inscritas em programas socais do governo.?
No endereço na internet da CGU qualquer pessoa pode consultar informações com grande nível de detalhamento. É possível saber, por exemplo, a quantidade de recursos repassados para cada município e para as pessoas contempladas pelo Bolsa Família. Entre outras coisas é possível verificar também quantas diárias de viagens foram destinadas a funcionários do governo.
Santanna observa que o sistema, no entanto, só tem com fiscalizar os recursos que o governo federal repassa para os estados e municípios. ?O sistema é aberto a todos os órgãos públicos do país, mas não temos como obrigar estados e municípios a utilizá-lo?, diz ele, acrescentando que no ano passado foram firmados cerca de 250 convênios com órgãos públicos. O projeto, segundo ele, prevê que o pregão eletrônico será ampliado para todos os processos de compra do governo federal.
