A indústria nacional de aparelhos de rádio, se não tiver acesso à tecnologia estrangeira que será usada nas transmissões digitais, pode ter prejuízo e até falir, avalia o representante da Associação Brasileira da Indústria Elétrica Eletrônica (Abinee), Rogério de Souza Corrêa. Independente do padrão escolhido, ele destaca que o Brasil deve firmar acordos para transferência de tecnologia.
"Não vejo a intenção dos americanos em transferir tecnologia. Essa questão [da transferência de conhecimento] precisa ser negociada inclusive para que os preços dos produtos atendam a realidade do país?, disse Corrêa. ?Se isso não acontecer, estamos fadados a extinção?, completou, ao dizer que, atualmente, 90% de aparelhos analógicos para recepção e transmissão de ondas de rádio são brasileiros.
O alerta foi feito durante audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir os testes com os modelos digitais de rádio, o norte-americano In Band on Chanel (Iboc) e o europeu, Digital Radio Mondiale (DRM). Na reunião, a Anatel disse que ainda não pode apontar um padrão para ser seguido pelo país.
O Iboc é de tecnologia proprietária e não pode ser usado pelos fabricantes brasileiros sem prévia autorização dos donos, nesse caso a multinacional Ibiquity Digital Corporation. Ou seja, para ser modificado ou produzido no Brasil precisaria pagar licenças. Já o modelo DRM é aberto e permite, por exemplo, que a indústria nacional destrinche seu modo de funcionamento.
Outro problema tem sido apontado pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e outras organizações. O consultor jurídico da associação, Joaquim Carlos Carvalho, disse que o custo dos aparelhos digitais e a licença pode tirar do mercado pequenas emissoras, que não terão dinheiro para migrar para o novo sistema. Sem acesso à tecnologia moderna, as rádios analógicas podem perder a publicidade e acabar extintas. O ministro Hélio Costa, entretanto, garantiu que haverá financiamento público para a transição. Carvalho estima que um aparelho para modular o sinal digital pode custar R$ 100 mil reais.
Durante a audiência ontem, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) propôs que o governo criasse um fundo público para financiar a transição das pequenas emissoras de rádio como forma de garantir justiça social e diversidade da programação radiofônica.
O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), ao participar da reunião, disse que a questão deve ser retomada nas discussões da Pré-Conferência Nacional de Telecomunicações na próxima semana. Na ocasião, o Ministério das Comunicações deve apresentar medidas para evitar esses problemas.
Com informações da Agência Brasil.
