Molon afirma que questão dos data centers deve ser votada separadamente

0

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) participou de uma coletiva de imprensa com alguns deputados da base aliada. Na sua peregrinação nas bancadas, ele já notou que alguns partidos querem votar em separado a questão dos data centers. Na última versão do seu relatório, o deputado, atendendo a um pedido do governo, inclui um dispositivo que garante que os dados de brasileiros serão tratados de acordo com a lei brasileira. Além disso, o texto atual prevê que um decreto poderá obrigar os grandes provedores de serviços na Internet a guardarem os dados no Brasil. "Provavelmente vamos votar essa questão em separado", disse ele.

Molon está confiante de que esse adiamento da votação será o último. Isso porque o trancamento da pauta já está incomodando o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). "O trancamento da pauta nesse momento trabalha a nosso favor. Vai obrigar a Casa a tomar uma decisão. A presidenta não vai tirar a urgência constitucional, ela deixou isso claro. O presidente da Casa deu uma declaração dizendo que da semana que vem não passa", disse ele.

Outro ponto que o deputado diz estar analisado, e portanto poderá sofrer mudanças, é a questão da guarda dos registros de acesso a aplicações pelos provedores de aplicações. Pelo relatório, essas empresas (Google, Facebook, e-commerces etc.) não são obrigadas a guardar esses dados. Segundo Molon há quatro partidos que manifestaram a intenção de que essas empresas também fossem obrigadas a guardar os dados, de forma a não prejudicar a investigação de crimes digitais.

O que é certo é que se o PL 2.123/2011 realmente for a votado na próxima terça, 19, a votação dificilmente não será concluída na própria terça. Isso porque trata-se da terceira terça-feira do mês, quando a Câmara vota os vetos da presidência a partir das 19h.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

This site is protected by reCAPTCHA and the Google Privacy Policy and Terms of Service apply.