As prestadoras de telecomunicações começam, a partir desta segunda-feira (16), o projeto-piloto de uma nova forma de envio de alertas por SMS à população. Pelo novo envio, que será testado em sete cidades, as mensagens com alerta de riscos que são enviadas pelos órgãos de Defesa Civil aos cidadãos pré-cadastrados passarão a aparecer na tela do celular de forma sobreposta e destacada de outros conteúdos.
A imagem sobreposta exige ação do usuário para ser fechada. O objetivo é aumentar o potencial de prevenção de riscos de impactos de situações de emergência.
Atualmente, os alertas enviados por SMS à população pelas prestadoras de telefonia móvel vão diretamente para a caixa de entrada de mensagens do celular.
Os testes serão feitos sob coordenação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com as prestadoras de telefonia celular e órgãos de Defesa Civil nos municípios de Anápolis (GO), Petrolina (PE), Parauapebas (PA), Juiz de Fora (MG), Paranaguá (PR), Angra dos Reis (RJ) e Petrópolis (RJ).
Legislação
Os resultados dos testes serão importantes para o atendimento da Lei Federal nº 12.340/2010, que prevê que as prestadoras enviem gratuitamente mensagens de alertas de desastres dos órgãos de defesa civil à população.
O cidadão interessado em receber as mensagens precisa informar o CEP das regiões de seu interesse ao número 40199.
Em operação desde 2017, a Solução de Notificação de alertas via SMS (telefonia móvel) tem, hoje, mais de 9 milhões de usuários cadastrados. Os estados que se destacam com maior número de cadastros são: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.
Para dezembro de 2023, está prevista uma nova evolução da tecnologia para uma modalidade de alertas via cell broadcasting. A nova tecnologia não exige cadastro prévio dos consumidores. O envio do SMS é feito de forma automática para todos os celulares que estiverem usando as antenas de telefonia da região em risco.
Além da mensagem aparecer na tela do celular, se sobrepondo a outros conteúdos, ela emite aviso sonoro mesmo quando o celular está em modo silencioso.
O projeto de notificações de alertas é coordenado pela Anatel em conjunto com as prestadoras de telefonia móvel e de TV por assinatura, Conexis Brasil Digital, Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) e órgãos vinculados à Defesa Civil, representados pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Mais informações sobre alertas de desastres estão disponíveis na página da Anatel em: https://www.gov.br/anatel/pt-br/dados/utilidade-publica/notificacao-de-alertas.
