O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) adotará critérios flexíveis para decidir quais empresas receberão recursos das linhas de apoio à inovação tecnológica que serão lançadas amanhã (14/2). Os pedidos serão avaliados por um novo comitê interno, que deverá funcionar à margem da estrutura burocrática em que projetos comuns costumam ser analisados.
O comitê será formado pelos chefes dos vários departamentos setoriais do BNDES e sua tarefa será examinar se os aspectos tecnológicos dos projetos das empresas justificam o apoio da instituição e se elas têm realmente condições de levar suas idéias para frente, de acordo com empresários e funcionários familiarizados com os planos do banco.
O banco vai lançar duas novas linhas de financiamento para estimular a inovação nas empresas, com taxas de juros inferiores às cobradas em operações tradicionais. Cada linha terá R$ 500 milhões para começar. Uma vai financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento de produtos inovadores e outra a construção das fábricas que irão produzi-los. A linha de apoio a projetos de pesquisa terá taxas de juros fixas de 6% ao ano e zero de spread, a taxa adicional de risco que o banco costuma cobrar. Os empréstimos da segunda linha serão corrigidos pela TJLP, atualmente fixada em 9% ao ano, mas também terão spread zero.
As linhas de apoio à inovação são a parte mais importante de um pacote de mudanças no BNDES que também inclui condições especiais para projetos de infra-estrutura, máquinas e equipamentos pesados. O banco acredita que os novos programas ajudarão as empresas a dar saltos tecnológicos e se tornar mais agressivas no mercado externo. A novidade foi bem recebida no meio empresarial. "Se o banco entrar para valer nisso, ele dará uma contribuição importante para mudar o comportamento das empresas", diz o coordenador da área de competitividade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Maurício Mendonça. "Esse dinheiro pode estimular as empresas a ser mais ousadas."
Mas empresários que nas últimas semanas receberam de executivos do banco informações sobre as novas linhas têm dúvidas sobre a capacidade da instituição de colocá-las em operação. Eles sentem falta de critérios mais precisos na avaliação dos projetos de inovação, um tipo de análise em que os técnicos do BNDES têm pouca experiência. O que preocupa esses empresários é o risco de que projetos banais apresentados como inovadores tenham acesso aos recursos mais baratos do banco sem que o disfarce seja notado.
Funcionários do banco que participaram do desenho dos novos programas têm a mesma preocupação. "Temos tradição no acompanhamento de projetos feitos de tijolos e cimento", diz o chefe do departamento de produtos intermediários químicos e farmacêuticos do BNDES, Pedro Palmeira. "É mais fácil conferir se a parede da fábrica foi feita do que avaliar o resultado de uma síntese química."
Em vez de adotar definições rígidas que poderiam emperrar a análise dos projetos, o banco preferiu dar liberdade para o novo comitê examinar as propostas das empresas. "Temos conhecimento para avaliar se uma determinada tecnologia já é dominada pela empresa que a propõe ou se é algo que fará diferença", diz o chefe do departamento de indústria eletrônica, Júlio Ramundo.
No ano passado, o BNDES ganhou alguma experiência nessa área ao financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento com recursos de programas dirigidos para indústrias de medicamentos e programas de computador, parte da política industrial lançada pelo governo em 2004. Mas a maioria desses projetos envolveu volumes pouco expressivos diante do porte do banco e das novas linhas que serão criadas.
O programa da indústria farmacêutica tem uma linha específica para projetos de pesquisa, que emprestou R$ 82 milhões para quatro fabricantes de medicamentos genéricos e matérias-primas. Na área de software, o banco exigiu da Microsiga R$ 38 milhões em investimentos em pesquisa e desenvolvimento como contrapartida pela injeção de capital que a empresa recebeu.
Alguns empresários temem que as novas linhas do banco beneficiem apenas grandes empresas, restringindo seu alcance. Outros se preocupam com o risco oposto, de que os recursos sejam pulverizados, deixando em segundo plano projetos mais ambiciosos das grandes empresas.
O diretor-superintendente da Oxiteno, Pedro Wongtschowski, adiantou que dificilmente os novos programas beneficiarão companhias menores. "O apoio do BNDES vai aumentar a coragem de empresas que já inovam e deixavam na gaveta seus projetos mais arriscados", diz. "Mas não vai ajudar pequenas empresas, mesmo que tenham boas idéias."
