Correr o risco da inovação junto com o empresário. Esta é a proposta do Programa de Subvenção Econômica, que vai permitir pela primeira vez no Brasil o financiamento a projetos inovadores de empresas com recursos públicos não reembolsáveis. Lançado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no fim do ano passado, o primeiro edital do programa, destinado a apoiar projetos inovadores nos setores da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce), já está com uma etapa concluída.
Empresa do Ministério da Ciência e Tecnologia, a Finep acaba de aprovar 70 projetos nas oito áreas prioritárias da Política Industrial. No total, serão liberados R$ 145 milhões para o desenvolvimento de novas tecnologias em semicondutores e software, voltados para TV digital e aplicações mobilizadoras e estratégicas; fármacos e medicamentos, com atenção para aids e hepatite; bens de capital, com foco na cadeia produtiva de biocombustíveis e de combustíveis sólidos; setor aeroespacial; nanotecnologia; biotecnologia; biomassa e energias alternativas.
Conforme anunciado pelo MCT, o programa de subvenção deverá receber R$ 510 milhões de 2006 a 2008. Para atender essa primeira chamada pública, a Finep reservou R$ 300 milhões, dos quais R$ 210 milhões seriam aplicados nas oito áreas consideradas prioritárias e R$ 90 milhões em temas gerais da Pitce. Apesar da elevada demanda, a Finep recebeu 1.099 propostas no valor total de R$ 1,9 bilhão ? não foi possível investir o que se pretendia nas pesquisas classificadas nas linhas prioritárias. "Muitos projetos não atenderam aos requisitos do edital e foram recusados no processo de seleção", disse o presidente da Finep, Odilon Marcuzzo do Canto.
Segundo ele, os R$ 155 milhões restantes serão agora direcionados para a segunda e última fase do edital, que irá contemplar os temas gerais. São eles as ações de incentivo ao desenvolvimento tecnológico e inovação para o aumento da competitividade das empresas, para o adensamento tecnológico e dinamização das cadeias produtivas e dos arranjos produtivos locais (APLs) ou, ainda, o incremento dos investimentos privados em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).
Segundo o presidente da Finep, foram selecionadas para a segunda fase 487 propostas que passarão pelo mesmo processo de análise feito para as áreas prioritárias. O resultado da análise dos projetos, que incluirá avaliação de mérito por consultores externos e levantamento das condições econômica, financeira e jurídica das empresas, deverá ser divulgado em março.
Marcuzzo admite que houve atraso na divulgação do primeiro resultado, previsto para acontecer a partir de dezembro. Mas, segundo ele, é a primeira vez que o Brasil pratica a subvenção e a Finep decidiu sacrificar o tempo e não a qualidade. "Temos consciência do atraso, mas fomos surpreendidos com a quantidade de projetos apresentados, o que gerou um acúmulo muito grande de trabalho", disse a diretoria, que considera o fato positivo, pois mostra o quanto as empresas estão inovando no Brasil.
Do total de recursos aprovados na primeira fase, R$ 68,8 milhões serão destinados a projetos de micro e pequenas empresas. O resultado superou as expectativas já que o edital previa investimentos de no mínimo R$ 60 milhões para essa categoria de empresas. Outra exigência é que 30% dos recursos, ou seja, R$ 90 milhões, sejam alocados em empresas localizadas nas áreas da Ada e da Adene. Até o momento, com a avaliação dos temas prioritários, a Finep só conseguiu aprovar R$ 22,4 milhões em projetos de empresas dessas regiões. "Não encontramos propostas qualificadas para atender o edital", disse Marcuzzo.
As áreas de TV digital, fármacos e medicamentos e aeroespacial foram as que mais receberam recursos na primeira fase do edital da subvenção. O setor aeroespacial teve dez propostas aprovadas no valor total de R$ 36,3 milhões e o segmento de TV digital 16 propostas avaliadas em R$ 30 milhões. A área de fármacos e medicamentos receberá R$ 23,6 milhões para o desenvolvimento de três projetos.
"Aprovamos propostas importantes para o sistema de TV digital e de novas moléculas para a cadeia de aids e hepatite, conforme previsto no programa prioritário do governo", afirma Eliane Bahruth. Nos outros temas, a demanda aprovada com foco nos temas prioritários ficou aquém da expectativa.
