O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu a necessidade de um novo marco legal e regulatório que contemple a convergência tecnológica. O ministro disse que o modelo do Sistema Brasileiro de TV Digital é um exemplo imediato da convergência, onde todos os brasileiros poderão assistir gratuitamente a TV aberta em seu celular. ?O sinal da TV estará disponível para milhões de brasileiros, com mais serviços e interatividade com o usuário.?
Hélio Costa frisou que desde que assumiu o Ministério das Comunicações tem dito que ?precisamos urgentemente erguer um novo marco legal e regulatório adequados à nova realidade tecnológica, para que não haja de forma nenhuma incertezas e conflitos nas atribuições e direitos de cada um?.
O ministro enfatizou que o Senado já entendeu a importância do tema e acaba de criar uma comissão específica para tratar da comunicação. A Câmara também está pronta para discutir profundamente o tema. ?Na Comissão de Ciência e Tecnologia nós tivemos a sorte de contar neste ano com a presença do deputado Júlio Semeghini na presidência, que é um profissional do setor?, afirmou Costa.
O Ministério das Comunicações está criando o Conselho Consultivo da Comunicação para discutir os novos rumos do setor no Brasil, especialmente a convergência digital e as políticas públicas. O conselho vai tratar de temas que englobam telecomunicações, radiodifusão, internet, inclusão digital entre outros.
