O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, encontrou-se nesta terça-feira, 13, com o ministro das Comunicações, José Arthur Filardi. Mas, contrariando as expectativas, Falco negou que o assunto da reunião tenha sido a participação da tele no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). "Foi apenas uma visita de cortesia, já que não pude estar na posse do ministro", afirmou o executivo ao sair do Minicom após quase uma hora de reunião. Mesmo sem ter sido este o tema do encontro, Falco voltou a comentar com a imprensa o interesse da Oi em participar do projeto.
O executivo disse que sua empresa está disposta a participar do projeto, desde que o governo garanta algumas "alavancas" para que o preço-alvo possa ser atingido. Nos planos do governo federal, os cenários simulados consideram preços de público entre R$ 15 e R$ 35. Segundo Falco, a oferta atual de banda larga da empresa tem um preço médio de R$ 50, considerando uma velocidade de 600 kbps. Para baixar esse valor à casa dos R$ 35, seriam necessários incentivos fiscais e apoio financeiro do governo federal.
Para ele, mesmo que o governo ofereça acesso à rede pública composta pelas fibras das estatais a um preço mais baixo do que o de mercado, ainda assim os estímulos fiscais e, eventualmente, financeiros, seriam necessários. "Não há oferta abaixo do preço de mercado que não precise de incentivo complementar", assegurou.
A Oi acredita que sua participação no PNBL garantiria mais robustez ao projeto no sentido de colocar em jogo mais uma rede de oferta de banda larga no plano de massificação. "A premissa é você utilizar todas as infraestruturas disponíveis. Hoje você tem quatro backbones: o da Intelig, o da Embratel, o da Oi e o da Eletronet. Qualquer um desses poderia atender o Brasil sozinho. Mas uma combinação deles dá mais segurança na oferta", analisou.
Desde a semana passada, quando o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, sugeriu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a concessionária fosse ouvida antes da conclusão do PNBL, aumentaram as apostas de que a Oi poderia tornar-se o pilar do projeto. Falco, no entanto, foi tímido ao falar da participação da tele no projeto. "Nós não fazemos plano; nós fazemos sugestões", afirmou. "A gente só vai apresentar nossas contribuições. Quem decide é o governo."
O executivo negou que a possível entrada da Oi no projeto signifique um "abandono" da ideia governamental de revitalizar a Telebrás. Ele voltou a comparar a proposta com a política pública implantada no setor elétrico de massificação da oferta de energia, o Luz Para Todos. "É muito parecido. O governo sabe quais são as alavancas para uma política dessas." No Luz Para Todos há uma parceria entre o governo federal e as distribuidoras de energia, que dividem os custos da expansão.
Ainda segundo Falco, o governo "sempre foi muito receptivo" às considerações apresentadas pela empresa. Um dos principais pontos de estímulo levantados pela Oi, no entanto, não depende apenas do apoio federal. Falco, assim como outros executivos do setor, quer que não se tribute as novas conexões de Internet. O tributo que mais pesa na cesta de impostos do setor, porém, é o ICMS, de recolhimento estadual. Para que haja essa "renúncia" de ICMS sobre as conexões novas, é necessária uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de fazenda estaduais. São Paulo, Pará e Distrito Federal já concordaram em renunciar ao recolhimento em ofertas específicas para a população de baixa renda, mas outros estados ainda resistem.
- Plano Nacional de Banda Larga
