As exportações brasileiras do setor de software devem passar de US$ 100 milhões para US$ 500 milhões e a geração de empregos deve crescer 20% com as medidas anunciadas pelo governo nesta segunda-feira (12/5) como parte da Política de Desenvolvimento Produtivo.
A estimativa é de André Fonseca, presidente da Virtua, uma das empresas exportadoras do setor. O empresário comparou os incentivos criados pela nova política industrial para os exportadores ao programa Bolsa Família, porque vai premiar quem conseguir cumprir a meta estabelecida pelo programa. ?Acho que o governo fez as coisas de um jeito correto, porque vai recompensar quem estiver gerando resultado?, acrescenta.
Dentro da nova política industrial o setor de software e de tecnologia será beneficiado com a redução da contribuição patronal para a seguridade social sobre a folha de pagamento de 20% para até 10% e da contribuição para o Sistema S (Sesi, Senai, Senac) para até zero, de acordo com a participação das exportações no faturamento das empresas. Haverá ainda dedução em dobro para determinação da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das despesas com programas acelerados de capacitação de pessoal.
O setor de exportação de software poderá ser beneficiado também com a permissão para que as empresas de informática e automação deduzam da base de calculo do Imposto de Renda e da CSLL os gastos com pesquisa e desenvolvimento multiplicados por um fator de até 1,8. O governo anuncia ainda investimento de R$ 1 bilhão até 2010 no setor de informática (novo Prosoft).
Fonseca ressalta que essas medidas vão realmente estimular as exportações de software, mas o importante é aguardar a forma como as medidas serão implementadas. Este, segundo ele, é o sentimento predominante no setor, pelo que pôde sentir nas conversas que manteve com outros empresários. ?O que não pode é haver uma demora excessiva na colocação em prática das medidas anunciadas por causa de entraves burocráticos para que tudo não acabe ficando apenas no papel?, conclui o presidente da Virtua.
