Para Corte dos EUA, site de música infringe direito autoral

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A Corte de Justiça do distrito de Manhattan, Nova York, decidiu que o serviço de compartilhamento de arquivos de música LimeWire infringiu as leis de direitos autorais do país. De acordo com o juiz do caso, Kimba Wood, a prática induziu a outros serviços do mesmo tipo a agir da mesma forma, instaurou práticas de competição desleal e prejudicou a indústria fonográfica e seus mercados de atuação.
O processo contra o LimeWire, registrado em 2006 pela Associação da Indústria Fonográfica dos Estados Unidos (RIAA, na sigla em inglês), diz que o serviço é responsável pela distribuição ilegal de músicas por fornecer meios para que as pessoas tenham acesso a produtos protegidos por direitos autorais. Para o presidente da RIAA, Mitch Bainwol, a decisão judicial foi "uma grande vitória para a toda a comunidade criativa, por ser um claro sinal àqueles que acham que poderão lucrar com a pirataria na web".
Ainda haverá uma reunião no dia 1º de junho para que as partes possam expor suas opiniões sobre a decisão. Em declaração ao New York Times, o presidente do LimeWire, George Searle, disse que "se opõe veementemente" a decisão do juiz. Searle afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho de sua empresa, pois seu "compromisso é criar serviços e produtos inovadores para os usuários, e, para isso, trabalhamos e continuaremos trabalhando com as gravadoras, inclusive as grandes".
O presidente da RIAA declarou que agora espera que a Corte de Justiça defina qual será a forma de compensação. Bainwol acredita que uma indenização em dinheiro seria a forma mais justa.

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