O senador Flávio Arns (PT/PR) disse nesta quarta (13/6) que a Comissão de Educação também quer discutir a questão dos projetos de regulamentação da convergência, sob a ótica da educação e da cultura. Arns e a senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) apresentaram o Requerimento 25/07, que "requer a realização de audiências públicas, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em conjunto com a Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, com o propósito de instruir o PLS 280/07, que 'dispõe sobre a produção, programação, e provimento de conteúdo brasileiro para distribuição por meio eletrônico'".
Serão três audiências. Na primeira, serão convidados o presidente da Abert, o presidente da Abrafix, o presidente da Ancine, o presidente da Rede Global Info, o presidente da ABTA e o presidente da ABI. Na segunda audiência, serão convidados o presidente da Abra, o presidente da Acel, o cineasta Cacá Diegues, o presidente da Abranet, o presidente da Fundação Padre Anchieta e o presidente do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Na última audiência serão convidados o presidente da ABPTA (associação de programadores de TV por assinatura), um representante do Ministério das Comunicações, Gustavo Dahl (ex-presidente da Ancine), o presidente da ABTU (associação de TVs universitárias), o presidente da MPA (Motion Picture Association) e o presidente da Fenaj. As datas das audiências ainda não foram marcadas e o requerimento ainda precisa ser aprovado.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) sugeriu a realização conjunta das audiências sobre conteúdo pela comissão de educação e pela comissão de comunicação, no que foi apoiado pelo presidente da CCT, senador Wellington Salgado (PMDB/MG). Arns ainda irá apresentar a proposta à CE.
