Encerrando a segunda edição do Data Protection Forum, nesta terça-feira, 11, o painel "Anonimização é Proteção?" discutiu com os presentes a forma de proteção estabelecida pela legislação para dar segurança às empresas e seus consumidores. Segundo Heitor Carmássio Miranda, sócio de Cortez, Rizzi e Miranda Advogados, as empresas estão preocupadas em se proteger e dentro do cenário regulatório estão pensando em como fazer isso. "A lei abre a Anonimização como forma de proteção, entretanto o ponto principal é como fazê-lo efetivamente e se é ou não eficiente para a companhia. Este não é um exercício simples e que deve ser pensado".
Pedro Iorio, advogado da área de Direito Digital de Viseu Advogados lembrou que se deve considerar uma condição de contexto para cada caso. "Cada tratamento terá sua particularidade, assim como anonimizaçao é uma medida possível, existem diversos métodos para que seja feita e sem dúvida, há a opção de se fazer ou não. Tudo depende da ambição da empresa em correr riscos ou não, ou ainda, do fim que pretende dar as informações que possui", disse.
"Sintetizando, vamos isentar nossos clientes ao máximo possível das obrigações derivadas da LGPD ou GDPR, pois são muitas as obrigações, caso se tenha uma base de dados com dados pessoais de clientes. A partir do momento que se anoniminiza efetivamente seu cliente terá menos responsabilidades, menos obrigações e menos penalidades", concluiu Clarissa Luz, sócia fundadora da CL Advogados.
