Nos últimos meses, a AbraCloud, associação que reúne as empresas de Cloud no Brasil, vem acompanhando com crescente preocupação as discussões sobre a possível taxação das Big Techs no Brasil. Sendo uma entidade que defende o acesso justo e igualitário à internet, a associação alerta para os perigos e as consequências dessa proposta defendida pelas operadoras de telecomunicações e governo.
Para a AbraCloud a taxação pode representar um retrocesso significativo para a inclusão digital e a inovação no Brasil e que o princípio de uma internet livre e igualitária será amplamente afetado e que há riscos reais de o governo prejudicar os provedores de conteúdo que se opuserem aos seus interesses.
A proposta de taxar empresas como Google, Meta, Netflix e outras, com base no volume de dados que trafegam está sendo chamada pela AbraCloud de Imposto do GB, não só afeta as Big Techs, mas também afeta diretamente os consumidores, que arcarão com os custos adicionais.
Interesses Ocultos e Impacto Econômico
Na avaliação da entidade, a narrativa de que as Big Techs estão ganhando muito enquanto as teles recebem pouco é falaciosa. As grandes operadoras de telecom no Brasil e os provedores de acesso menores, já se beneficiam enormemente da crescente demanda por conteúdo de vídeo, que impulsiona a venda de planos de internet de alta velocidade. Além disso, as Big Techs já instalam, sem custo, equipamentos dentro dos provedores de acesso, CDNs e teles, reduzindo significativamente os custos dessas operadoras.
"A ideia de que essas empresas precisam de mais receitas às custas de novas taxas é injustificável. Na prática, o Imposto do GB é um imposto indireto que será repassado aos consumidores, encarecendo serviços como Netflix e Prime Video", argumenta Roberto Bertó, presidente da AbraCloud.
"Além disso, há um movimento claro de lobby entre governo, Anatel e teles para promover essa taxação. Esse lobby não visa o bem-estar dos consumidores ou a melhoria da infraestrutura digital, mas sim o aumento das receitas e lucros das grandes operadoras de telecomunicações", enfatiza Bertó.
A relação estreita entre essas empresas e Brasília não é novidade
A AbraCloud aponta uma estreita relação entre as teles e o governo com a finalidade de taxar conteúdo de mídias sociais e serviços de streaming, o que reduziria a audiência dessas plataformas e devolveria público para mídias de custos menores.
Em sua manifestação, a entidade das empresas de Cloud acredita que esta taxação impactaria negativamente na audiência de mídias que não apoiam o governo, além de afetar redes sociais como Facebook e Instagram, que perderiam ainda mais audiência. "A população perderia liberdade e voltaria a consumir conteúdo mais alinhado com Brasília". ressalta o presidente da entidade.
Consequências para a Inclusão Digital e Controle Governamental
Para a AbraCloud, a proposta de taxar as Big Techs traz uma série de consequências negativas para a inclusão digital no Brasil. Aumentar o custo do acesso a serviços digitais pode excluir ainda mais pessoas da internet, especialmente aquelas de baixa renda. Além disso, a medida abre um perigoso precedente para futuras regulações e controles, permitindo que os governos aumentem sua influência sobre a internet e, potencialmente, controle o fluxo de informações e conteúdos.
Há também um aspecto político a ser considerado, segundo a entidade. Com a taxação, o governo pode se utilizar do aumento dos preços de serviços de streaming como uma forma de pressionar e controlar redes sociais e outras plataformas digitais que possam ser vistas como ameaças aos seus interesses. "Isso pode reduzir o número de usuários e limitar a liberdade de expressão online. Além disso, ao encarecer o streaming, o governo pode favorecer as emissoras de TV aberta, que poderiam ver um aumento na audiência e, consequentemente, se tornar aliados políticos mais poderosos", acredita Roberto Bertó.
Conclusão
A AbraCloud, embora não possua as Big Techs como associadas, defende o acesso justo e igualitário à internet porque entendemos as graves consequências que a taxação sobre o GB transferido pode trazer. "Essa medida é uma forma disfarçada de a população pagar mais para as teles, sem necessidade real, já que essas empresas já obtêm receitas justas com o modelo atual", destaca a manifestação da entidade.
"É crucial que mantenhamos uma internet livre e acessível para todos, sem discriminação ou custos excessivos. O Imposto do GB é um erro que pode comprometer seriamente o avanço digital no Brasil e prejudicar milhões de consumidores. Defendemos uma internet justa, livre e acessível, e continuaremos lutando contra medidas que ameacem esses princípios fundamentais", finaliza o presidente da AbraCloud.
