Compras públicas de software e serviços de TI será e tema do evento que a Assespro realizará no RRio de Janeiro, no próximo dia 24 de julho, com o objetivo de apresentar as conclusões de estudos que estão sendo realizados por especialistas contratados pela entidade, para diagnosticar e sugerir soluções a respeito da forma de licitar software, no âmbito Federal, Estadual e Municipal, através de levantamento e interpretação das normas legais existentes.
Entre os temas a serem abordados está o painel ?Os Mecanismos de Seleção (ou dispensa) em Licitações ? Usos e Abusos?, onde serão debatidos diversos aspectos do processo de compra atual, incluindo pontos omissos da legislação que dão margem a práticas duvidosas. Um dos pontos a serem analisados é utilização do pregão para compra de software e serviços.
O evento mostrará a questão de vários pontos de vista, com a participação de empresários, representantes de governo e juristas, incluindo a visão do Tribunal de Contas da União sobre as contratações relacionadas com a Informática.
Em uma das palestras, o presidente da Assespro Nacional, Ricardo Kurtz, apresentará as propostas da entidade para as Compras Públicas de Software.
No encerramento, haverá um debate das propostas que contará com a participação do Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia e representantes do Ministério da Indústria e Comércio e da Frente Parlamentar de Informática.
O seminário coincide com a comemoração dos 30 anos de existência da Assespro e foi idealizado para enfatizar uma das principais bandeiras da entidade desde a sua criação: o poder de compra governamental como fator de estimulo à indústria nacional de software.
?O evento e o estudo contratado pela Assespro representa uma mudança de postura da entidade?, diz seu presidente Ricardo Kurtz. ?Em vez de apenas reclamar da legislação, queremos oferecer uma contribuição, apresentando alternativas jurídicas que possam ajudar os gestores públicos na hora de adquirir produtos e serviços de tecnologia da informação, com mais transparência e eficiência, e garantindo um ambiente competitivo e saudável para todos os envolvidos?, acrescentou.
Após o seminário, será realizado um coquetel de comemoração pelo aniversário da entidade, durante o qual, 13 pessoas que contribuíram para o desenvolvimento da indústria nacional de TI serão homenageadas.
