O leilão das licenças para a 3G (terceira geração) da telefonia celular deverá acontecer no final de novembro e os termos de autorização assinados em fevereiro. A meta da Anatel é lançar o edital no começo de outubro.
O Conselho Diretor da agência aprovou nesta quinta-feira, 12/7, a proposta, para consulta pública, do edital de venda das faixas de freqüência. O texto será divulgado na próxima terça-feira, 17, e receberá contribuições até 20 de agosto.
O conselheiro da agência, José Leite Pereira Filho, explicou que serão vendidas quatro bandas de freqüência dentro das faixas de 1.920 MHz a 1.980 MHz e 2.110 MHz a 2.170 MHz. Essas quatro bandas foram classificadas em F, G, I e J, e terão, respectivamente 15 MHz e 10 MHz. Uma quinta banda, de 5 MHz, a banda L, será vendida no leilão das sobras do SMP, cujo edital definitivo também foi aprovado hoje no conselho. Dentro dessa parte do espectro ainda existem 10 MHz, classificados como banda H, que poderão ser leiloados posteriormente.
Durante coletiva à imprensa, Leite lembrou que a escolha da faixa de freqüência na qual a 3G irá funcionar, em 1,9 GHz, foi feita há sete anos. E, segundo ele, a agência demorou tanto tempo para lançar o edital porque preferiu acompanhar a evolução dos serviços, especialmente na Europa, prestados com essa tecnologia. ?Hoje, a 3G está perfeitamente amadurecida. Na Europa, o sistema IMT 2000 (a classificação da UIT para a 3G) conta com 50% de penetração. Estamos lançando o edital na hora correta. Os equipamentos têm escala e existirão muitos interessados no Brasil?, disse Leite.
Para a venda das licenças, a Anatel decidiu dividir o País em 11 áreas de prestação. Para cada uma das áreas serão vendidas quatro bandas de freqüência.
Leite explicou que a divisão em 11 áreas teve como objetivo permitir que pequenas empresas que estão no mercado, como a Sercomtel e a CTBC, tenham condições de disputar o leilão com grandes empresas. A agência também quis vincular a compra de áreas economicamente mais atrativas a áreas de menor potencial de mercado.
Assim, quem quiser comprar a licença para a Região Metropolitana de São Paulo terá que apresentar proposta também para a Região Amazônica. E quem quiser levar a licença para o interior de São Paulo terá que comprar também a área que engloba os seis Estados do Nordeste. Essa regra só não valerá ser houver empresas que comprem apenas as licenças para o Amazonas ou Nordeste.
?O que a Anatel quer é que existam operadores nessas regiões?, disse Leite. As empresas que disputarem o leilão poderão comprar bandas em todas as áreas. As que já tem licença para o SMP, não poderão exceder 80 MHz (somando as faixas que elas já têm com as novas que serão compradas).
As 11 áreas foram divididas da seguinte forma:
. 1 área equivalente à Sercomtel
. 3 áreas equivalentes às atendidas pela CTBC
. 1 área equivalente à Telemig Celular
. 1 área equivalente à Amazônia Celular
. 1 área equivalente à região da Brasil Telecom (menos as áreas da CTBC e Sercomtel)
. 1 área que engloba seis Estados do Nordeste (do Piauí à Alagoas)
. 1 área equivalente ao resto da região da Telemar (menos os seis Estados do Nordeste)
. 1 área equivalente ao resto da região da Telefônica (menos os municípios atendidos pela CTBC)
