Pela primeira vez, um terminal aéreo regional participa do programa Embarque + Seguro 100% Digital do Governo Federal com uso de reconhecimento facial do gov.br. O Aeroporto Estadual de Ribeirão Preto (SP) estreia, nesta sexta-feira,13, o teste da tecnologia entre passageiros, que não precisam apresentar documento de identificação nem cartão de embarque para viajar.
A iniciativa do Ministério da Infraestrutura (MInfra), desenvolvida pelo Serpro, empresa de TI do Governo Federal, em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, já foi testada nos aeroportos de Florianópolis (SC), Salvador (BA), Santos Dumont (RJ), Belo Horizonte (Confins), Congonhas (SP) e Brasília (DF).
O programa tem o objetivo de tornar mais eficiente, ágil e seguro o processo de embarque no aeroporto de Ribeirão Preto. Considerado o maior do interior do país, o terminal está em quarto lugar no estado de São Paulo, depois de Guarulhos, Congonhas e Viracopos. "O início dos testes do Embarque + Seguro no Aeroporto de Ribeirão inaugura a participação dos aeródromos estaduais neste importante programa de transformação digital do Ministério da Infraestrutura, que é um dos mais modernos com uso da tecnologia biométrica em todo o mundo", ressalta o secretário-executivo do MInfra, Marcelo Sampaio.
LGPD
Após a aprovação do piloto, o Governo Federal avançará com as ações para implantação efetiva da tecnologia nos principais aeroportos brasileiros. "Caminhamos para um embarque biométrico totalmente seguro em todos os aeroportos do país. Além de a medida ser segura do ponto de vista sanitário, ao dispensar o manuseio de papéis durante a pandemia, garante a proteção total dos dados dos usuários, pois atende a todos os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados", afirma Marcelo Sampaio.
Para o presidente do Serpro, Gileno Barreto, o Embarque + Seguro coloca o Brasil na vanguarda neste movimento do Governo Federal para a transformação digital de todo o país. "A tecnologia combina validação biométrica e análise de dados, garantindo uma conferência precisa, ágil e segura da identidade dos passageiros, que, assim, podem viajar com mais conforto e tranquilidade. A solução atende à LGPD e tem por premissa a segurança no tratamento dos dados pessoais contra uso indevido ou não autorizado. Os dados, que precisam ser utilizados para o embarque com reconhecimento facial, não são compartilhados com terceiros, e o passageiro tem que assinar um termo de consentimento para o uso", destaca Gileno Barreto.
Como funciona
No momento do check-in no aeroporto, o passageiro da Voepass Linhas Aéreas é convidado a experimentar a tecnologia de reconhecimento biométrico facial para embarcar na aeronave. Após concordar, o viajante recebe, no celular informado, uma mensagem com solicitação de autorização para obtenção de seus dados, incluindo CPF e foto.
Após o consentimento do passageiro, o atendente da companhia aérea usa o aplicativo do Serpro desenvolvido para realizar a validação biométrica, comparando os dados e a foto, tirada na hora, com as bases governamentais.
A partir da validação, o passageiro fica liberado para ingressar na aeronave passando pelo ponto de controle biométricos, que faz a identificação por meio de câmeras, sem a necessidade de o usuário apresentar documento e cartão de embarque.
Efetividade atestada
O Embarque +Seguro, além de atestar a identidade de quem vai embarcar e garantir mais segurança aos passageiros, reduz o tempo de espera em filas, já que o processo de check-in e embarque aéreo é realizado em poucos segundos.
No piloto, são medidos indicadores, como redução no tempo em filas, no acesso à sala de embarque e à aeronave, além dos custos de operação. Depois de atestada a viabilidade da solução tecnológica apresentada pelos parceiros, o Governo Federal espera aumentar a segurança aeroportuária com a contratação do serviço realizada pelas concessionárias dos aeroportos, seja a Infraero ou privados, ficando a critério da administração de cada terminal, e não do Poder Público, a forma como essa contratação será realizada. No caso da Infraero, essa aquisição deverá ser realizada por meio de licitação, após a devida consulta pública sobre a contratação.
Programa de parceria
O Serpro é parceiro estratégico do MInfra na agenda digital de transporte do país e o Embarque + Seguro conta ainda com o apoio de outros colaboradores de forma voluntária. Para o aprimoramento do programa a cada etapa, o Governo Federal tem contado com a colaboração de companhias aéreas e da administração dos aeroportos, onde os testes vêm sendo realizados, além de empresas de tecnologia, que disponibilizam todos os equipamentos para a validação biométrica nas estações de identificação facial. O piloto em Ribeirão Preto tem o apoio da Voepass e, ainda, da empresa de tecnologia Amadeus.
