Na avaliação do presidente da TIM, Mario Cesar Araujo, dos 75 milhões de acessos contabilizados pela Anatel na base de celulares do país, pelo menos 15 milhões, na prática estão parados.
O executivo acredita que deste total, 5 milhões devem estar simplesmente guardados na gaveta, e 10 milhões devem ser de linhas duplicadas (em que o usuário tem linhas de duas operadoras) significando apenas prejuízo para as empresas que pagam anualmente a taxa de fiscalização do Fistel, além de dimensionar seus centros de atendimento e sistemas de cobrança (ou de emissão de cartões pré-pagos) para uma base irreal.
Com isso, a rentabilidade das operadoras continua caindo e provocando uma situação estranha em que pelo menos 40% do faturamento das empresas vem da interconexão (V-UM).
Para que o setor possa continuar crescendo de forma saudável, o presidente da TIM acredita que a Anatel deva diminuir o valor do Fistel para os telefones celulares pré-pagos e até mesmo conseguir a diminuição do ICMS para os cartões pré-pagos.
As duas soluções são complexas pela mobilização que exigem: a mudança nos valores do Fistel somente podem ser feitas através de projeto de lei, lembrando da vedação constitucional para utilização de medidas provisórias na legislação de telecomunicações. E a diminuição do ICMS necessita da anuência dos Secretários de Fazenda dos Estados, reunidos no Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, que toma suas decisões por consenso.
