Os impactos negativos dos preços altos de espectro sobre os consumidores não podem mais ser contestados, de acordo com um novo relatório divulgado pela GSMA. Intitulado "O impacto dos preços do espectro nos consumidores", o relatório da GSMA confirma que países com políticas precárias de espectro – que geralmente resultam em preços altos ou atraso na atribuição de espectro – estão impedindo milhões de pessoas de acessar serviços de banda larga móvel ou sujeitando-as a conviver com limitada qualidade de rede.
"Os leilões de espectro não podem mais ser vistos como 'galinhas dos ovos de ouro", disse Brett Tarnutzer, líder de Espectro da GSMA. "Qualquer governo que precifique espectro para maximizar a receita no presente, o faz com pleno conhecimento de que suas ações terão repercussões negativas para os cidadãos e o desenvolvimento de serviços móveis. Temos evidências claras que mostram que restringir a capacidade financeira das operadoras de investir em redes móveis resulta no sofrimento de milhões de consumidores."
O estudo da GSMA é o primeiro a fornecer fortes sinais que vinculam diretamente os altos preços e outras práticas de gerenciamento de espectro a resultados negativos para o consumidor, como implantação lenta de rede, redução da qualidade de serviço e baixa cobertura móvel. As principais conclusões do estudo no período analisado de 2010 a 2017 nos países desenvolvidos e em desenvolvimento estão destacadas abaixo:
1. Nos países desenvolvidos, os altos custos de espectro tiveram um papel significativo na diminuição do ritmo da implantação de redes 4G e geraram uma redução de longo prazo na qualidade da rede 4G;
2. Nos países em desenvolvimento, os preços do espectro eram, em média, quase três vezes mais caros do que nos países desenvolvidos em relação às receitas esperadas. Nesses países, os altos custos do espectro retardaram a implantação de redes 3G e 4G e geraram reduções de longo prazo na qualidade geral da rede;
3. Nos países com os preços mais altos de espectro, a rede 4G de uma operadora móvel cobriria, em média, 7,5% a mais da população se adquirisse espectro a um preço médio de mercado;
4. A programação das licenças de espectro tem um impacto significativo na cobertura móvel. Por exemplo, se uma operadora recebesse o espectro 4G pelo menos dois anos antes, a cobertura de rede 4G da população seria, em média, 11–16 pontos percentuais mais alta (todos os outros fatores iguais). A implantação de redes 3G também foi significativamente retardada em mercados que licenciaram espectro tardiamente, com níveis de cobertura 3G até 12% inferiores durante o período de implantação nesses mercados; e
5. A quantidade de espectro licenciado para as operadoras teve um impacto significativo na qualidade da rede. Durante o período de análise, um espectro adicional de 20 MHz de 4G aumentou as velocidades médias de download entre 1 e 2,5 Mbps (equivalente a um aumento de até 15%).
"Essas descobertas têm ramificações importantes para governos e órgãos reguladores – particularmente aqueles que apostam em 4G e 5G como facilitadores de crescimento econômico e desenvolvimento sustentável", acrescentou Brett Tarnutzer. "É claro que, a menos que revertamos a tendência alarmante de leilões caros, isso terá consequências prejudiciais para os consumidores e o desenvolvimento da economia digital".
