O Ministério das Comunicações adiou para a próxima quinta-feira, 16, a audiência pública para discutir termos e receber sugestões ao edital de licitação que prevê a ampliação do programa de inclusão digital Gesac em 13 mil pontos. O diretor do Departamento de Serviços de Inclusão Digital (Desid), do Minicom, Heliomar Medeiros, explicou que a data foi alterada porque coincidia com a do leilão da Banda H, que será realizado nesta terça-feira, 14, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A audiência pública contará com a participação de representantes do ministério, que responderão dúvidas a respeito da minuta do novo edital do Gesac, bem como receberão sugestões. O edital prevê que os 13 mil novos pontos de presença do Gesac deverão ser licitados em seis lotes, na modalidade pregão presencial, e permite a participação de empresas ou consórcios de empresas que estiverem registrados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf). A escolha do vencedor será pelo regime de menor preço por lote.
As velocidades de conexão à internet pretendidas pelo Minicom são de 1 Mbps, via satélite; e 2 Mbps, via terrestre. Também serão licitadas soluções de multicast e videoconferência para serem usadas nos pontos de presença em atividades como teleducação e telesaúde. Os novos pontos de presença deverão atender unidades do programa Telecentros.BR e bibliotecas públicas municipais, além de telecentros comunitários instalado pelo Minicom ou em parceria com outros ministérios.
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