O sistema informatizado para registro de marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) deve entrar em funcionamento dentro de 45 dias. A informação foi dada pelo vice-presidente do instituto, Jorge Ávila. Segundo ele, o objetivo é que, a partir de maio, todas as solicitações de registro de marcas sejam feitas on-line.
A eliminação dos processos impressos faz parte da estratégia do INPI para tornar mais ágil a análise dos cerca de 600 mil pedidos de registro que aguardam parecer do órgão. Para reverter esse quadro, a instituição também está triplicando o número de examinadores que avaliam os pedidos.
Jorge Ávila falou sobre o assunto durante o seminário Registro Internacional de Marcas e o reflexo no Comércio Internacional, do qual também participou um dos diretores da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), José Graça Aranha.
Questionado sobre a pirataria no Brasil, Graça Aranha afirmou que o problema não é exclusividade brasileira, mas atinge todos os países. "Há piratas em todos os países, nos países grandes e ricos, e nos pequenos e pobres". Ele destacou o esforço que tem sido feito pelo Brasil para combater a pirataria. "Tanto é assim que, nos acordos e processos bilaterais com outros países, [o país] tem recebido elogios em relação a essa área", disse.
O seminário Registro Internacional de Marcas e o reflexo no Comércio Internacional, realizado na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), reuniu especialistas brasileiros e estrangeiros na área de marcas e patentes.
Com informações da Agência Brasil.
